Proposta é destinar 40 mil reais por mês para incentivar Polícia Militar a ser mais efetiva na cidade
Desde que chegou à Câmara de Macaé, um inovador projeto de lei, de autoria do gabinete do Prefeito Dr. Aluízio (PMDB), que cria uma bonificação para cerca de 20 policiais militares que atuam no município, vem causando polêmica no Legislativo.
Na última sexta-feira, 10, porém, o prefeito falou de forma exclusiva sobre o projeto, explicou que não se trata de uma bonificação à corporação, e sim à efetividade dos policiais, já que o projeto cria uma tabela de pontos que será analisada por uma comissão antes de premiar os policiais que obtiverem mais resultados.
O projeto, batizado pelo governo de Programa Macaé + Segura destina 40 mil reais aos 17 policiais militares e 3 policiais civis mais efetivos dentro de uma escala de pontos, que tem entre os itens, apreensão de entorpecentes com finalidade de tráfico, prisão de suspeitos e apreensão de armamento.
“Falando de forma bem clara, o objetivo desse projeto é incentivar os policiais militares que atuam em Macaé a serem mais efetivos, porque isso motiva todos os policiais. Ele não é um projeto para bonificar o policial, é para bonificar a efetividade, o mérito. E só vale para as ações realizadas em solo macaense”, esclareceu Dr. Aluízio.
O projeto prevê ainda pontuações para ações de combate ao roubo de estabelecimentos comerciais e residenciais, e combate aos roubos ocorridos em vias e logradouros públicos, que compreendem ruas, praças, ônibus e prédios públicos.
A premiação dos policiais será avaliada por uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação, formada por um representante das secretarias da Casa Civil e de Ordem Pública, um da Procuradoria Geral do Município, um membro indicado pelo Legislativo, além do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Sobre a efetividade do projeto, o prefeito contou ainda que em conversa com o Tenente-Coronel Marco Aurélio Vollmer, o comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar (32º BPM) elogiou a iniciativa, acreditando ser um bom instrumento para motivar a tropa.
Dr. Aluízio lembrou ainda que a ideia surgiu depois do aumento da violência na cidade, e que a bonificação não poderia ser para a Guarda Municipal ou outro órgão, já que é função da PM o combate ao tráfico de drogas, por exemplo. Ele também se mostrou cético à efetividade do Programa Estadual de Integração da Segurança (PROEIS), em que os municípios podem pagar para que policiais militares atuem em seus dias de folga, pois a medida só garante a presença, mas não a efetividade do serviço.
Para o prefeito, é necessário tomar medidas urgentes para reduzir os índices de violência na cidade, e dar alguma garantia à população de algo está sendo feito. Além disso, o projeto tem o cuidado de premiar apenas a prisão de suspeitos, e não mortes, o que rechaça a alcunha de “gratificação do faroeste”, criada para leis de bonificações a policiais.
“O objetivo é evitar que você seja assaltado na rua e ninguém faça nada por você. É ter o comércio menos assaltado. Não podemos falar em trazer novos investimentos, em reaquecer a economia, enquanto a insegurança for uma das principais pautas da cidade. Mas o projeto, de maneira nenhuma bonifica a violência. Entrou na comunidade trocando tiros e não prendeu ninguém, não ganha ponto. Perseguiu um cara que roubou uma loja, trocou tiro, o cara morreu, não ganha ponto. O projeto só premia a prisão do suspeito vivo, não premia a morte”, explicou.
O projeto segue tramitando na Câmara, que, por causa do feriado do dia 15 de novembro, terá apenas uma sessão ordinária nesta semana, realizada nesta terça-feira, 14, a partir das 10h, na nova sede do Legislativo, no Palácio Natalio Salvador Antunes, na Virgem Santa, quase em frente ao Hospital Público Municipal (HPM).
Autor: Tunan Teixeira
Foto: Igor Faria
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