Termina nessa sexta-feira, 13, o prazo para a matrículas na rede pública municipal de educação de Macaé, que deve ser efetivada, de forma presencial, pelos pais ou responsável legal pelos alunos na unidade em eles estão alocados.
No site da prefeitura, a Secretaria de Educação divulgou, na última terça-feira, 10, dia em que essa fase de matrícula foi aberta, a listagem de encaminhamentos de estudantes da rede, lembrando que, em caso de alunos maiores de idade, a efetivação das matrículas devem ser feitas, também de forma presencial, na unidade, pelos próprios estudantes.
Segundo o município, essa fase de matrícula se limitou aos pedidos de Transferência Interna, que atende exclusivamente a alunos matriculados na rede cuja unidade escolar de origem não ofereça o nível de escolaridade seguinte.
“Constam da listagem alunos que irão para o 1º ou para o 6o ano do Ensino Fundamental, e para a 1ª série do Ensino Médio na região serrana. Também os estudantes da Educação Infantil e do 1º segmento do Ensino Fundamental que utilizam Transporte Público Escolar foram incluídos, devido à importância de se estudar em escola próxima à residência para o bem-estar das crianças. Além disso, foram listados aqueles que manifestaram interesses particulares em mudança de escola”, detalha a prefeitura.
A Secretaria de Educação lembra que, em caso de desistência, os estudantes perdem as vagas, tanto na escola de origem quando na de destino, sendo necessário fazer a pré-matrícula para retornar à rede pública municipal de ensino.
“A relação nominal dos estudantes encaminhados pelo procedimento de Transferência Interna também estará disponível nas escolas, onde a matrícula deverá ser efetivada”, explica o município.
Entre os documentos necessários para a efetivação de matrícula estão, original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua; foto 3x4; original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada; original e cópia da Carteira de Identidade, para aluno maior de idade; original da Declaração de Escolaridade ou Protocolo de Transferência ou Histórico Escolar, para continuidade de estudos em 2023; original e cópia do comprovante de residência, que pode ser recibo da conta de água, luz ou outra correspondência; original e cópia do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado; original e cópia do cartão do Auxílio Brasil, caso o aluno seja beneficiário do programa; original e cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno; original e cópias dos documentos de identificação dos responsáveis.
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