Os prefeitos que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) estiveram no Rio nessa segunda-feira, 23, para uma audiência com a diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Agendada pelo prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (PSD), que também é presidente da Ompetro, a reunião com a diretoria da ANP teve como pauta o atraso nos repasses dos royalties por parte da agência reguladora.
“Estivemos em reunião na ANP, tratando sobre temas que interessam a nossa cidade e toda região”, se limitou a dizer Wladimir Garotinho.
Na oportunidade, a Ompetro solicitou a definição de uma data específica para que esses repasses aos municípios sejam feitos, já que, historicamente, os valores eram depositados até o dia 25 de cada mês, e por lei, tem que ser pagos até o último dia útil do 2º mês subsequente à produção.
De acordo com o secretário de Petróleo, Energia e Inovação de Campos, Marcelo Neves, que esteve acompanhado do subsecretário da pasta, José Alair Almeida, a ANP se mostrou empenhada em manter o cronograma de repasse dos royalties.
“Recebemos relatos de que a ANP não teria compromisso com a data de repasse, por isso que questionamos quanto ao repasse. Relatei ainda durante a reunião sobre os depósitos extemporâneos que não apresentam vinculação especificada, tampouco a fonte de contato de esclarecimentos”, explicou Marcelo Neves.
Além dos representantes de Campos, participaram do encontro com o diretor da ANP, Rodolfo Henrique de Sabóia, os prefeitos de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte (CIDADANIA); de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA); de Quissamã, Fátima Pacheco (sem partido); e de Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia (sem partido); e o procurador do Estado do Rio, Pedro Enrique Mainier.
No encontro, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, reforçou o papel da cidade no que chamou de consolidação de investimentos na produção do gás natural como nova fonte de energia para o Estado e também para o país.
“Momento importante para avaliar o atual cenário do mercado e os possíveis impactos na arrecadação dos municípios. Essa integração proposta pela Ompetro é fundamental para discutir também o desenvolvimento regional de forma integrada”, comentou Welberth Rezende.
Outra que reforçou a importância do diálogo com a agência reguladora do setor foi a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, ressaltando a relevância da pauta do encontro para as populações das cidades da região do entorno da Bacia de Campos.
“É importante manter diálogo permanente com a ANP, pois os municípios da região precisam saber todos os detalhes sobre os recursos dos royalties do petróleo. Por isso, buscamos sempre reuniões para fazer essa aproximação e apresentar a importância desses recursos na gestão de investimentos para os municípios”, completou Fátima Pacheco.
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