Na abertura do evento, o Ministro de Minas e Energias, Moreira Franco (MDB-RJ), pediu que, independente do vencedor das eleições, novo governo trabalhe para reduzir impostos
Com grande sucesso, foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 28, no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Partilha de Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para blocos do pré-sal nas bacias de Santos e de Campos.
Demonstrando que o momento do setor petrolífero é mesmo de retomada do crescimento depois da crise internacional de 2014, a arrecadação atingiu a previsão esperada, chegando a 6,82 bilhões de reais em bônus acumulados, com a negociação de todos os 4 blocos ofertados e previsão de investimentos de 1 bilhão de reais.
O primeiro bloco a ser arrematado foi o Bloco Titã, na Bacia de Santos, vencido pelo consórcio formado pela norte-americana ExxonMobil e a QPI do Catar, que ofertou 23,49 % em óleo excedente à União, quando o mínimo exigido pela ANP era de 9,53%, representando um ágio de 146,48%.
O segundo, também na Bacia de Santos, foi o Bloco de Saturno, arrematado pelo consórcio formado pela Shell, do Reino Unido, e a norte-americana Chevron, que ofertou 70,20% em excedente de óleo à União, quando o mínimo exigido pela ANP era de 17,54%.
Pelo Bloco de Saturno, o ágio obtido foi de 300,23% em relação ao percentual de excedente em óleo oferecido pelo consórcio vencedor sobre o mínimo que era exigido pela ANP, o bloco de maior ágio do leilão desta Rodada.
No terceiro lance do leilão, o Bloco Pau Brasil, na Bacia de Santos, foi arrematado pelo consórcio formado pela BP Energy, do Reino Unido, a colombiana Ecopetrol e a chinesa CNOOC Petroleum, que ofertou 63,79% em excedente de óleo à União, quando o mínimo era de 24,82%, representando um ágio de 157,01%.
A oferta vencedora superou por apenas 1,39% o lance oferecido pelo consórcio formado pela francesa Total E&P do Brasil, a chinesa CNODC Brasil e a brasileira Petrobras, que ofereceu 62,4% em excedente de óleo, perdendo o leilão.
Único bloco oferecido na Bacia de Campos, o Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde foi arrematado pela Petrobras, única ofertante, que ofereceu o percentual mínimo de óleo excedente de 10,01% à União, reafirmando a interesse da estatal na região.
Carga tributária – Na abertura do evento, realizado em um hotel na Barra da Tijuca, depois de o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacar os resultados dos leilões da Agência, o Ministro de Minas e Energias, Moreira Franco (MDB-RJ), pediu que, independente do vencedor das eleições, o novo presidente trabalhe para reduzir impostos, principalmente nas áreas de energia, combustíveis e telecomunicação.
Segundo ele, a tributação nessas 3 áreas é superior a 30%, o que encarece muito o custo de vida da população e prejudica o país, além de chamar a prática de elevação de impostos de uma prática injusta.
“Toda vez que os governos estaduais ou federal estão em crise, eles aumentam 3 impostos: combustíveis, energia e telecomunicações. E quem paga é o povo. Não estou vendo essa pauta ser debatida como deveria pelos candidatos à presidência, mas independente do vencedor [das eleições], não dá mais para se viver com impostos tão altos em setores tão indispensáveis para os brasileiros”, defendeu Moreira Franco.
Com a negociação de todos os 4 blocos, a arrecadação com leilões de blocos de petróleo, tanto do pós-sal quanto do pré-sal, chegou a 27,82 bilhões de reais no governo Temer (MDB), do qual, curiosamente, o ministro sempre fez parte, sendo apontado como um dos principais articuladores do grupo político do presidente, e que mesmo assim, elevou o PIS/Cofins sobre os combustíveis em 2017.
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