A Justiça Eleitoral fluminense comemorou a marca considerada “histórica” de 100 milhões de registros do cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores na última terça-feira, 25 de junho.
Segundo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ), atualmente o programa alcança o eleitorado de 1.686 municípios de 16 estados, com números que correspondem a 68,50% cadastrados do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes em todo país.
“A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura. Desde 2008, quando a biometria começou a ser implantada pela Justiça Eleitoral, o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase”, avalia o TRE-RJ.
Ainda de acordo com o TRE-RJ, para as eleições municipais de 2020, o objetivo é ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores em todo o país, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.
Lançado nas eleições municipais de 2008, o projeto piloto de identificação biométrica envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste, em Rondônia (RO); São João Batista, em Santa Catarina (SC); e Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul (MS).
“Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetuado pelo projeto quanto o reconhecimento das digitais para a votação foram um sucesso. Dez anos após o início do programa na Justiça Eleitoral, 87.363.098 eleitores estavam aptos a votar nas eleições gerais de 2018 após serem identificados pela biometria. Esse eleitorado abrangia 2.793 municípios, o equivalente a 48,65% do total dos 5.570 municípios do país”, comemora o TRE-RJ.
Ao todo, 9 estados mais o Distrito Federal (DF) já encerraram o cadastramento de seus eleitores, sendo eles Alagoas (AL), Amapá (AP), Goiás (GO), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR), Sergipe (SE) e Tocantins (TO). E entre as capitais brasileiras, apenas o Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Fortaleza, no Ceará (CE), Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS), e Belo Horizonte, em Minas Gerais (MG) ainda não concluíram o cadastramento.
“No momento da votação, o reconhecimento das impressões digitais ocorre por meio de leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. Como cada indivíduo possui digitais únicas, tal medida oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança ao pleito. Além disso, o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados. O sistema, que compara até 160 mil impressões digitais por dia, pode ter sua capacidade ampliada se preciso”, explica o TRE-RJ.
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