A Prefeitura de Macaé promove, nessa sexta-feira, 21, o seu Fórum de Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece às 14h, no auditório do Paço Municipal, sede do governo.
De acordo com a prefeitura, o encontro, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, reunirá representantes da sociedade civil para eleição dos novos membros do Conselho, criado a partir das inscrições que ocorreram no último mês de setembro.
O município lembra que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é formado por representantes da sociedade civil organizada e do poder público, com representantes da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé; do Conselho Regional de Serviço Social; da Associação Pestalozzi de Macaé; do Centro de Surdos de Macaé; do Núcleo de Dança Portadores de Alegria; da Lúcia Helena Anglada Rodrigues; e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Coordenador da Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Jorge Luís da Silva Ramos lembra que o Conselho está desativado há 3 anos.
“A proposta é eleger os representantes titulares e suplentes das instituições que foram aptas conforme o edital. Os segmentos serão pessoas com deficiência visual, física, intelectual, auditiva, habilitação e reabilitação, além de ensino regular”, acrescentou Jorge Luís da Silva Ramos.
Também trabalhando sobre o tema, por meio da Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria Adjunta de Atenção Básica, a prefeitura realiza o I Censo para Pessoas com Deficiência (PCD) do município.
De acordo com o município, o objetivo é reunir informações para ter dados mais minuciosos, um melhor conhecimento e retrato desse público, e para entender como propor políticas públicas direcionadas à garantia de direitos dessa população.
Segundo a coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência, Liana do Amaral, da pasta adjunta da Secretaria de Saúde, o questionário é virtual e está disponível desde essa quarta-feira, 19, para ser respondido no portal da prefeitura.
“Se alguém apresentar dificuldade, poderá ir pessoalmente na Coordenadoria que funciona segunda ou sexta, das 8h às 17h. Haverá uma profissional para ajudar no preenchimento”, explicou Liana do Amaral.
Ainda de acordo com a gestora, a princípio, a pesquisa está aberta até o dia 31 de janeiro de 2023, para que posteriormente possam ser realizadas as atualizações, lembrando que a pesquisa é destinada apenas para moradores da cidade.
O Fórum de Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece no Paço Municipal, que fica na Avenida Presidente Sodré, 534, no Centro. E a Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência funciona na sala 403 da Casa da Criança, que fica na Rua Dr. Télio Barreto, 316, também no Centro.
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