O repasse de participações governamentais de royalties pagos neste mês de maio pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cresceu em relação aos repasses feitos em abril em todos os municípios da região, com destaque para 3 cidades do Norte Fluminense.
Com altas de 22,7%, 19,4% e 18,1%, respectivamente, Casimiro, Quissamã e Macaé foram as que mais detectaram valorização nos repasses de royalties em relação ao mês passado, embora a alta em relação ao mês de maio de 2018 não tenha sido tão alta para Casimiro, que foi de 5,72%, e para Macaé, que chegou a 13,07%.
Em relação ao mês de abril de 2019, dentre os municípios da região, Macaé liderou os valores de repasses de royalties, passando de R$ 41 milhões para R$ 48,5 milhões (18,1%), seguido de Campos dos Goytacazes, de R$ 27,6 milhões para R$ 31,7 milhões (15%) e Cabo Frio, de R$ 11,2 milhões para R$ 12,8 milhões (14,2%).
Na lista divulgada no blog do engenheiro e professor do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Campos, Roberto Moraes, com dados do superintendente de Petróleo e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu, aparecem Rio das Ostras, com alta de R$ 9,1 milhões em abril de 2019 para R$ 10,6 milhões neste mês (16,5%), São João da Barra, com alta de R$ 8,2 milhões para R$ 9,3 milhões (14,3%), Quissamã, com alta de R$ 7,4 milhões para R$ 8,8 milhões (19,4%), Armação dos Búzios, com alta de R$ 5,4 milhões para R$ 6,3 milhões (17%), Casimiro, com alta de R$ 4,7 milhões para R$ 5,8 milhões (22,7%), Arraial do Cabo, com alta de R$ 4,1 milhões para R$ 4,8 milhões (16,5%), e Carapebus, com alta de R$ 2,9 milhões para R$ 3,4 milhões (17,6%).
Os números, porém, não demonstram crescimento para todos os municípios em relação ao mês de maio do ano passado, como sugerem as quedas de royalties de Campos e Rio das Ostras, que apresentaram queda, respectivamente, de 7,3% e 4,2% em 1 ano. Todas as demais cidades da região apresentaram alta também em relação a 2018.
Em declaração dada ao portal Folha1, Wellington Abreu concordou com a análise de Roberto Moraes, que entendeu que o crescimento dos repasses de royalties de abril a maio deste ano se deu por conta do aumento do valor do barril de petróleo e também da cotação do dólar, valores utilizados para o cálculo dos royalties pagos aos municípios, estados e à União.
“Os repasses foram impulsionados pelo câmbio acima de R$ 3,75 [valor de US$ 1,00] e Brent acima de US$ 65 no decorrer do mês de março [média de US$ 67,03 segundo o site Investing], com um pequeno aumento de 2,8% na produção. Ainda sem os números da produção de abril, eu arrisco em um pequeno aumento para junho também. E devemos ter atenção total para o STF (Supremo Tribunal Federal) e a decisão sobre matéria dos royalties. Vamos confiar nos guardiões da Constituição”, explicou Wellington, citando a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, em colocar em julgamento liminar que suspende a redistribuição dos royalties para municípios não produtores de petróleo em todo o país, marcada para 20 de novembro deste ano.
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