Em reunião no Palácio Guanabara, Governador do Rio, Pezão (PMDB) se reúne com representantes de sindicatos dos caminhoneiros e avisa que Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) sobre o diesel cai em 4%
Dono do maior Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) para os combustíveis em todo o país, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira, 25, que vai reduzir em 4% a alíquota tributária sobre o óleo diesel, que, atualmente, é de 14%, com um adicional de 2% que é destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
O anúncio foi feito depois de uma reunião entre o Governador Pezão (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT) e representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Rio (Sindcargas), que se comprometeram a normalizar o abastecimento no estado já a partir desta sexta.
No encontro, realizado no Palácio Guanabara, o governo também se comprometeu a estudar a mudança no recolhimento do ICMS do setor de transportes de cargas, que passaria a ser cobrado das empresas que contratam os serviços e não mais das transportadoras.
Junto ao deputado Zaqueu Teixeira (PSD), que também participou das negociações, André Ceciliano destacou que o fornecimento de combustível começará a ser normalizado já na madrugada.
“Foi uma grande conquista para o Estado do Rio. Recebemos o movimento e fizemos a intermediação para que o governo reduzisse o ICMS sobre o diesel. Os caminhoneiros vão retirar o piquete das portas das distribuidoras de combustíveis, que era o principal problema”, comemorou o presidente da Alerj.
De acordo com o governador, a medida já entraria em vigor na próxima semana, quando for publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), o que só deve ocorrer na prócima segunda-feira, 28.
“Acredito que até a próxima segunda esta medida seja publicada no Diário Oficial. Estou muito satisfeito com este acordo e tenho certeza que o Rio aumentará a sua arrecadação e a sonegação fiscal diminuirá”, confiou Pezão.
Com a medida, o presidente do Sindicargas, Francesco Cupello, afirmou que os caminhões devem voltar a rodar já neste final de semana, minimizando os problemas de abastecimento que afetam toda a economia fluminense.
“Todos os outros estados do sudeste tinham una alíquota menor. Vamos normalizar o abastecimento durante o fim de semana”, comemorou Francesco Cupello.
Também presente na reunião, o presidente da Associação das Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado do Rio, Ailton Gomes, saiu igualmente satisfeito com a anúncio da redução tributária sobre o diesel.
“Já esperávamos por essas medidas desde o fim do ano passado. Fizemos várias reuniões com o deputado André Ceciliano e finalmente o ICMS sobre o diesel abaixou”, disse Ailton Gomes.
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