A queda do preço do petróleo, causada também pelo avanço do coronavírus, provocou nova reação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que avaliou os impactos da desvalorização para o Estado do Rio.
Segundo a Firjan, as perdas acumuladas oriundas da crise do coronavírus e da queda dos os preços internacionais de petróleo já somam mais de 40% desde 2019, chegando a casa dos 35 dólares por barril, o que também gerará impactos na arrecadação das cidades produtoras do petróleo no Estado, principalmente as da região do entorno da Bacia de Campos.
“A Firjan reconhece que este movimento, que ultrapassou o coronavírus e já se ancora nas questões da geopolítica do petróleo, se configura como uma situação conjuntural e não uma nova estrutura de mercado. O Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses são diretamente afetados por estes movimentos, já que o mercado de óleo é o coração da economia fluminense”, analisou a Firjan.
De acordo com estudos realizados pela Federação, a arrecadação de royalties e participações especiais no Estado do Rio fechou em aproximadamente 13 bilhões de reais em 2019, e caso a crise dure por mais tempo, as perdas podem chegar a 2,3 bilhões de reais neste ano.
O levantamento destaca, porém, que caso a situação volte ao normal, ainda pode haver um ganho de 1,4 bilhões de reais para 2020. O mesmo intervalo foi avaliado para os municípios do Rio que, em conjunto, podem receber entre mais 1,3 bilhões de reais ou perder 800 milhões de reais em 2020.
Nesta quinta-feira, 12, a Prefeitura de Rio das Ostras foi a primeira da região a se posicionar sobre o tema, informando que, a redução dos repasses de royalties comprometem a arrecadação do município para este ano.
“Com a redução do repasse dos royalties, tendo em vista a queda progressiva nos últimos meses do valor do preço do barril de petróleo no mercado internacional, a arrecadação de Rio das Ostras fica comprometida e faz com que a administração municipal reavalie a previsão orçamentária anual para o exercício financeiro deste ano”, avaliou a prefeitura.
De acordo com a estimativa orçamentária do município em 2020, com essa crise, Rio das Ostras pode deixar de arrecadar cerca de 80 milhões de reais. Para balancear os investimentos, tanto da administração direta quanto das autarquias e fundos municipais, a prefeitura decretou contingenciamento, reduzindo em 35% o orçamento com recursos dos royalties.
“É importante ressaltar que, a princípio, os cortes que serão efetuados não vão ser feitos em áreas essenciais à população como Saúde e Educação. A definição das áreas onde serão efetuadas as reduções orçamentárias serão definidas pela Comissão após uma análise minuciosa e criteriosa”, explicou a prefeitura, citando a Comissão de Acompanhamento, nomeada em 2019.
Os cenários projetados pela Firjan consideram a manutenção da expectativa de produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a permanência dos preços, do câmbio ou a recuperação para valores prévios ao coronavírus.
“A redução projetada para o Estado do Rio e seus municípios no pior cenário, acompanhando os indicadores desse dia 9 [de março], é menos intensa do que a queda ocorrida nos preços, pois esta acaba sendo amenizada pela depreciação do câmbio e, principalmente, amortecida pela expectativa de crescimento da produção no Estado. Segundo dados da ANP, a produção de petróleo em águas fluminenses cresceu aproximadamente 30% em janeiro de 2020 com relação ao mesmo mês em 2019”, ponderou a Firjan.
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