A Secretaria de Educação de Macaé recorda que os resultados de transferência interna para os alunos da rede pública municipal será divulgado na próxima terça-feira, 10, lembrando que as matrículas devem ser efetivadas até o dia 13.
A prefeitura lembra que a transferência interna foi destinada os estudantes cujas unidades escolares de origem não oferecem o nível de escolaridade subsequente para continuidade de estudos em 2023; que possuam interesses particulares em mudança de unidade escolar; e para os estudantes da Educação Infantil e 1º segmento do Ensino Fundamental que utilizam transporte público escolar.
O município reforça que os resultados para quem fez a matrícula na 1ª e 2ª fases sairão no próximo dia 19 de janeiro, lembrando que quem participou da 1ª e 2ª fases da pré-matrícula deve comparecer à unidade escolar de destino entre os dias 19 e 25 de janeiro, para efetuar a matrícula.
Além de comparecer de forma presencial na escola de origem, para a efetivar a matrícula, é necessário apresentar, foto 3x4; e original e cópia da Certidão de Nascimento, ou Certidão de Casamento, ou documento oficial que a substitua; original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada; original e cópia da Carteira de Identidade, para alunos maiores de idade; original da Declaração de Escolaridade ou Protocolo de Transferência ou Histórico Escolar, para continuidade de estudos em 2023; original e cópia do comprovante de residência, que pode ser recibo da conta de água, luz ou outra correspondência; original e cópia do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado; original e cópia do cartão do Auxílio Brasil, caso o aluno seja beneficiário do programa; e original e cópias do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); além de CPF do aluno e dos documentos de identificação dos responsáveis.
Para a 3ª fase do cadastro da pré-matrícula, focada nos alunos novos na Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Médio, na região serrana, o processo acontece no site da prefeitura, macae.rj.gov.br, entre os dias 23 a 27 de janeiro.
As inscrições dessa fase poderão ser feitas informando nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua; nome dos pais ou dos responsáveis legais, com CPF, telefone para contato, e endereço completo, com logradouro, número, complemento, bairro ou localidade, município e CEP; além de declarar e registrar, conforme laudo clínico, aluno com condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
Também é necessária a apresentação de informações sobre a rede escolar de origem do aluno, quando for o caso, e o ano de escolaridade de Ensino Fundamental, ou série do Ensino Médio, no caso da região serrana, além de etapa ou fase modal para estudantes que cursarão a EJA em 2023.
“A Secretaria de Educação divulgará o resultado da pré-matrícula em 7 de fevereiro, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no site da prefeitura. Os candidatos alocados, se forem maiores de idade, os pais ou responsáveis legais se forem menores de idade, deverão comparecer à unidade escolar de destino, no período entre os dias 7 e 10 de fevereiro, para efetuar a matrícula”, concluiu o município.
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