Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé dessa quarta-feira, 2, os vereadores debateram soluções para a elaboração do plano municipal de gerenciamento da orla marítima visando aliar desenvolvimento e preservação ambiental.
O debate contou com a participação do professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eduardo Bulhões, que é PhD em geologia e geofísica marinha, e foi convidado pelo vereador Professor Michel (PATRIOTA).
O professor e pesquisador da UFF, que participou do planejamento costeiro de vários municípios da região, como Campos Goytacazes, Rio das Ostras e Cabo Frio, reforçou a importância do plano, que previne problemas e ajuda a solucionar impasses, sobretudo relacionados aos usos e atividades na orla.
“Metade dos municípios do Rio de Janeiro e do país já aderiram, pois assim ganham autonomia para gerenciar as suas praias, que são patrimônio da União”, afirmou o Eduardo Bulhões.
O especialista ressalta que a União tem dificuldade em gerir a extensa orla marítima brasileira, e por isso, os municípios precisam elaborar planos de gestão integrada e participativa, que assegurem o uso racional dos recursos naturais.
“Por esse motivo, o governo federal pode delegar aos estados e municípios o gerenciamento, conforme previsto na legislação”, explicou Eduardo Bulhões.
Para o vereador Professor Michel, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, o convite ao professor e pesquisador da UFF ajuda a reforçar o papel da Câmara no debate sobre a elaboração do plano.
O Legislativo lembra que, em junho desse ano, formalizou a criação de uma Frente Parlamentar do Gerenciamento Costeiro, com objetivo de auxiliar na proposta do plano municipal de gerenciamento da orla marítima.
Em resposta às preocupações dos vereadores sobre as mudanças climáticas e o planejamento para atenuar os impactos do aquecimento global e a consequente elevação do nível do mar e o aumento das ressacas, Eduardo Bulhões disse não ter dúvidas que os municípios enfrentarão desafios dessa ordem.
“Colocar blocos de cimento não adianta, pois já sabemos que as marés derrubam”, comentou o professor e pesquisador da UFF, reforçando que Macaé precisa “recuperar a orla, retirando as construções da faixa de areia e aumentando a fiscalização, a fim de combater a erosão costeira e outros problemas graves”.
Durante o debate na Câmara nessa quarta, além da praia da Fronteira, Eduardo Bulhões apontou a área do Bar do Coco, que atualmente recebe obras de urbanização, como um local que precisa de intervenção do poder público na cidade.
“Há uma construção ali na faixa de areia, o que é perigosa e ilegal. A área é patrimônio da União e não deveria estar ocupada com uma edificação”, afirmou o especialista, lembrando que “esse tipo de ação pode colocar a vida das pessoas do entorno em risco”.
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