Emissão de passaportes deve ser retomada ainda nesta semana

 Projeto que autoriza um crédito extra de R$ 102 milhões para a confecção do documento foi sancionado por Michel Temer e aprovado no Congresso

 

Bertha Muniz

 

Depois de quase um mês de paralisação na emissão de passaportes, o governo prevê que o serviço volte à normalidade ainda nesta semana, após ser sancionado na última quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, o projeto que autoriza um crédito extra de R$ 102 milhões para a confecção do documento. A assinatura dependia de um parecer técnico do Ministério do Planejamento, liberado também na quarta ao Palácio do Planalto. O projeto foi aprovado nesta quinta-feira (13), na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar.

De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a produção de passaportes deve ser retomada pela Polícia Federal (PF) ainda nesta semana. A mesma afirmação foi dada pelo delegado titular da PF de Macaé, Dr. Felício Laterça. “A previsão é que a emissão de passaportes seja retomada até esta sexta-feira (22). Não há mais razão para interromper o serviço, mas por questões burocráticas estamos aguardando a orientação da nossa Direção Geral em Brasília”, afirmou Laterça.

A PF anunciou no fim de junho a suspenção da confecção de passaportes por tempo indeterminado. A medida atinge todo o país e foi adotada, segundo o órgão, por insuficiência orçamentária. O órgão afirmou na ocasião, que a corporação já teria gasto com a emissão do documento o limite autorizado pela Lei Orçamentária da União.