Em reunião na Alerj, secretário estadual de Educação do Rio pede reforço no orçamento da pasta para 2020

Em nova audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, fez outra solicitação aos deputados estaduais para reforçar, por meio de emendas parlamentares, o orçamento da sua pasta.

Em seu pedido à Comissão de Educação da Alerj, o secretário se apoiou em dados que mostram que, nos últimos 15 anos, a pasta perdeu 18% dos recursos destinados à função no Estado, e lembrou que a Constituição Federal garante a destinação de 25% do orçamento do Estado para a Educação.

No entanto, Pedro Fernandes explicou que todo esse montante é dividido entre as 3 universidades do Estado, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase), a Fundação Cecierj (Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio), além da própria pasta.

“Dessas pastas, a secretaria foi a que teve a maior redução dos repasses nos últimos anos. Precisamos reverter esse cenário. Em 2004 a Secretaria de Educação detinha 78% do orçamento destinado à função e atualmente temos apenas 60%. Essa é uma queda muito significativa e que está afetando muito a qualidade na oferta de ensino dos alunos”, justificou o secretário.
Após o pedido, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SOLIDARIEDADE), que presidiu a sessão, afirmou que vai levar a demanda ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL).

Além disso, Bacellar se comprometeu a pedir aos outros deputados estaduais uma atenção maior na apresentação de emendas ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, e que será votado até dezembro.

“Temos que somar forças para conseguir atender essa demanda. É preciso estudar a peça orçamentária e analisar como alocar verbas para a Secretaria de Educação. Mas também é preciso pressionar o Parlamento Federal para que eles também apresentem emendas para a educação do estado fluminense e enviem investimento para o Rio”, avaliou o deputado do SOLIDARIEDADE.
Pedro Fernandes explicou ainda que, com o reforço orçamentário, em 2020 será possível 45 novas escolas da rede pública, aumentar a oferta gratuita de uniformes e também ampliar o número de profissionais especializados em saúde mental.

“Essas são medidas que iriam melhorar muito a qualidade do ensino. Só temos 8 psicólogos na rede e o índice de alunos que têm cometido suicídio é altíssimo. Esse é um dado alarmante e, por isso, precisamos de mais profissionais da área”, defendeu o secretário.
Além do representante do Executivo e do presidente da Comissão de Educação da Alerj, também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Luiz Paulo (PSDB), Flávio Serafini (PSOL) e Sérgio Fernandes (PDT).