A Prefeitura de Macaé comemorou nesta terça-feira, 12, o resultado do Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), que certificou o município como a cidade com maior nível de transparência no Estado.
O resultado foi celebrado também na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Antunes (MDB), que parabenizou a prefeitura por ser uma das únicas 4 entre as 92 de todo o Estado a conseguir avaliação dentro da maior categoria do índice, chamada de categoria verde.
Com 82,60%, Macaé acabou como a melhor cidade em transparência segundo ITAI do TCE-RJ, seguida por São Pedro da Aldeia, com 80,31%; Mesquita, com 80,19%; e Niterói, com 80,18%, únicas cidades na melhor categoria do ranking.
De acordo com o TCE-RJ, a certificação é resultado da adoção de mecanismos que permitem a consulta pública dos dados da administração municipal, dentro dos critérios exigidos pela Lei de Acesso a Informação, que leva em consideração o acesso a dados sobre arrecadação, licitações, contratos, despesas e dados de pessoal.
De acordo a análise do TCE, o ranking do ITAI aponta o nível de comprometimento das prefeituras em respeitar as diretrizes da Lei de Acesso a Informação, ao divulgar dados fiscais e tributários para facilitar o conhecimento e o controle da sociedade, tornando públicas informações sobre a gestão.
“A transparência é a premissa de um governo que se dedica a acompanhar a realidade da sociedade que segue, a cada dia, mais comprometida em assumir o seu papel junto à gestão pública”, afirmou o prefeito Dr. Aluizio (sem partido).
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