Em evento realizado no hotel Copacabana Palace na manhã nesta quinta-feira, 30 de maio, o secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues, impactou os presentes ao detonar a forma como o Estado vem organizando suas finanças.
“O Rio de Janeiro é viciado em royalties. A arrecadação tributária por si só não paga a conta”, disparou ele, durante o Rio em Debate, no famoso hotel fluminense, segundo a colunista Berenice Seara, do jornal Extra.
Além de criticar a dependência econômico que o Estado do Rio tem dos volumosos valores pagos em repasses de royalties de petróleo ao governo estadual e aos municípios produtores, o secretário ainda destacou que a projeção para o futuro não é das melhores.
“Se o rateio entre os estados for aprovado, o Estado do Rio irá quebrar no dia seguinte”, declarou Luiz Claudio Rodrigues.
O discurso, que vai contra as posições defendidas pelo governador, Wilson Witzel (PSC), de que lutará a todo custo por estes recursos, fala sobre o julgamento da lei de partilha dos royalties, que propõe a redivisão dos royalties para os estados e municípios não produtores em todo o país, e que está marcada para chegar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro.
Ainda falando sobre commodities, o secretário defendeu a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o gás, que, segundo ele, deveria ser o mais barato do país, em vez de o mais caro.
A pauta do gás tem sido debatida por vários setores da indústria e deve ser tema constante da 10ª edição da Brasil Offshore, uma das maiores e mais importantes feiras de negócios de óleo e gás em todo o país, e que acontece em Macaé entre os dias 25 e 28 de junho deste ano.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 54% da produção nacional é feita no Estado do Rio, onde mais uma vez Macaé aparece em destaque, devido ao Terminal de Cabiúnas (Tecab), maior polo de processamento de gás do Brasil.
Além disso, o mercado de gás é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recém aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que já começou a ouvir ex-integrantes do governo Pezão (MDB) para investigar supostas irregularidades, sob a presidência do deputado estadual Max Lemos (MDB), que preside também a Comissão de Minas e Energia da Alerj, da qual fazem parte dos deputados Welberth Rezende (PPS) e Chico Machado (PSD), todos 2 de Macaé.
Durante o Rio em Debate, Luiz Claudio Rodrigues, porém, não informou como poderia baixar o imposto do gás, e ainda admitiu que, por ora, não tem condições de emplacar nenhuma redução, porque o Estado precisa aumentar a arrecadação.
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