Presidente da Alerj defende maior autonomia financeira para estados e municípios em meio à crise fiscal fluminense
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), voltou a defender a revisão do pacto federativo e criticou a concentração de arrecadação na União durante agendas realizadas no último fim de semana nas regiões Serrana e Sul Fluminense.
Pré-candidato ao governo do estado nos bastidores do PL, Ruas tem ampliado o discurso municipalista em viagens pelo interior fluminense, especialmente em cidades que pressionam por mais investimentos em infraestrutura, saúde e segurança pública.
Segundo o parlamentar, o atual modelo concentra recursos em Brasília enquanto estados e municípios assumem a maior parte das demandas da população.
“São eles que enfrentam diariamente os desafios da infraestrutura, da mobilidade, da saúde, da educação e da segurança pública. Mas grande parte da arrecadação segue concentrada em Brasília. Precisamos corrigir essa distorção e garantir autonomia financeira para quem executa as políticas públicas na ponta”, afirmou.
O pacto federativo define a divisão de competências, responsabilidades administrativas e receitas entre União, estados e municípios.
A fala de Ruas ocorre em um momento de forte pressão fiscal sobre o governo fluminense. Na última semana, o deputado anunciou a criação de uma comissão especial na Alerj voltada ao corte de gastos públicos e ao enfrentamento da crise financeira estadual.
Segundo estimativas apresentadas pelo próprio parlamentar, o déficit das contas do Rio pode chegar a R$ 13 bilhões.
Nos bastidores políticos, aliados enxergam a defesa do pacto federativo como uma tentativa de aproximar Ruas de prefeitos do interior, sobretudo em regiões dependentes de royalties do petróleo e transferências estaduais.
O tema ganhou força no estado nas últimas semanas em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, debate que mobilizou prefeitos da Região dos Lagos e Norte Fluminense.
A estratégia também amplia o discurso de interiorização adotado por Ruas desde que assumiu a presidência da Alerj, em um movimento interpretado como preparação para a disputa estadual de 2026.
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