Diretoria da Ompetro se reúne com Governo do Rio e ANP em busca de recursos de royalties

Reunião tratou da revisão de cálculos dos repasses de royalties para cidades produtoras

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Tunan Teixeira

 

Presidente Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), esteve na capital fluminense nesta semana em busca de recursos dos royalties do petróleo.

A reunião, que aconteceu na última quarta-feira, 5, contou com a presença do Governador Pezão (PMDB), além de representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Hoje, a Ompetro tem duas grandes pautas. A primeira é a retomada da produção dos campos maduros na Bacia de Campos. Isso significa emprego, que é fundamental para todo cidadão da nossa região. Essa é a nossa principal pauta, voltar a oferecer emprego no segmento de petróleo. A outra pauta é recuperar recursos que também são dos cidadãos. Recursos retidos pelo Tesouro Nacional e que, agora, estão voltando para os municípios. Voltam para o município recursos significativos de forma progressiva, mas voltam. Isso é garantia na manutenção de serviços”, contou o Prefeito de Macaé.

A recuperação de recursos da qual falou Dr. Aluizio se refere a um processo judicial que a Ompetro deu entrada há 17 anos, pedindo que as transferências dos valores referentes aos royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo e gás natural sejam feitas com valores corrigidos pela taxa Selic.

Durante o encontro, Pezão também solicitou à ANP agilidade na resolução dos pleitos do Governo do Rio, como a mudança de metodologia de cálculo dos Royalties de petróleo, que poderá resultar em uma receita adicional, para os cofres estaduais, de 1 bilhão de reais.

O governador reiterou ainda a disposição de eliminar qualquer entrave aos investimentos do setor de óleo e gás no estado, ampliando o interesse nas Rodadas de Licitação que serão realizadas, pela ANP, a partir de outubro.

“É fundamental mantermos um ambiente de negócios favorável ao investimento, visando garantir o futuro do nosso estado”, disse Pezão, que, segue pressionado por opositores e aliados, principalmente depois que as medidas exigidas pelo governo federal para a entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal dos estados foram aprovadas na Assmebleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, aproveitou a reunião para lembrar que as Rodadas de Licitação do pré-sal, que deverão gerar substanciais receitas para o Rio de Janeiro nos próximos 30 anos, não são o único propulsor da economia do Rio.

Segundo Oddone, a retomada de exploração dos chamados campos maduros também é tida como fundamental neste processo de recuperação da economia fluminense.

O assunto entrou de vez na pauta após declarações do Presidente da Schlumberger no Brasil, Alejandro Duran, que disse que as prestadoras de serviço da cadeia do petróleo estariam prontas para fazer “investimentos imediatos” nos campos maduros, que, por sua vez, estariam sendo deixados de lado pela política de investimentos da Petrobras, mais focada no pré-sal.

As declarações de Alejandro Duran foram dadas durante a Feira Brasil Offshore deste ano e ganharam visibilidade nacional depois de reportagem do jornal Valor Econômico, na qual, o presidente da Schlumberger no Brasil acredita que a única pendência para que o mercado inicie esses investimentos capazes de gerar, em curto prazo, cerca de 20 mil empregos, seria a permissão contratual da Petrobras, detentora dos direitos de exploração dos campos. Questionada pelo Diário da Costa do Sol após as declarações do empresário, a Petrobras segue sem uma posição sobre o tema.