Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, nessa quarta-feira, 15, a Prefeitura de Macaé promoveu, no Shopping Plaza Macaé, uma ação que vai durar até o fim desse mês para orientar e fiscalizar os preços nas vitrines e prateleiras.
Chamada de Operação Preço Exposto, a ação foi realizada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que visitou lojas do shopping para fiscalizar os preços anunciados e distribuir materiais explicativos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Duração a ação dessa quarta-feira, os consumidores do shopping tiveram a oportunidade de conhecer o Proconzinho, mascote lançado na 1ª edição do projeto Fiscal Mirim, no último dia 8, outra importante data desse mês de março, o Dia Internacional da Mulher.
De acordo com o secretário adjunto do Procon, Gilcimar Prata, os consumidores devem ficar atentos na verificação de preços, pesquisar antes das compras, principalmente online, e ter consciência a respeito do consumo, se o mesmo está dentro do orçamento ou não.
“Se o consumidor ficar atento nas compras, haverá melhor regulação do mercado. A atenção deve ser também quanto às compras no varejo online, devido ao seu volume de buscas, vendas e intenções de compra”, lembrou Gilcimar Prata.
De acordo com o calendário do Procon, as próximas ações previstas serão a atuação do Procon Itinerante, no Prefeitura Presente, que acontece no próximo dia 25, no Morro de Santana, e em uma palestra com o tema “A relação de consumo e suas peculiaridades”, que vai acontecer no Paço Municipal, das 13h às 16h30, no próximo dia 30.
Para atender a população, o Procon oferece contato pelo telefone (22) 2759-0801, pelo e-mail, atendimento.procon@macae.rj.gov.br, ou presencialmente, das 9h às 16h, na sede do órgão, no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no Centro.
Comemorado pela 1º vez em 15 de março de 1962, o Dia Mundial do Consumidor ganhou relevância no Brasil apenas na última década de 90, com a criação do CDC, instituído pela Lei 8078/1990, mas só entrou em vigor em março de 1991.
“O documento estabeleceu regras e orientações que os consumidores deveriam adotar caso se sentissem lesados ao realizar uma compra. A partir dessa lei, os estados e municípios tiveram amparo legal para criar órgãos dedicados às reclamações de consumidores, os Procons”, explicou a prefeitura.
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