Deputados estaduais do Rio de Janeiro se encontraram, na última sexta-feira, 20, com o governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir reforço nas ações de combate ao coronavírus.
Além do governador e dos parlamentares, o encontro contou também com a presença de representantes do Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronavírus, e do Poder Judiciário, e serviu para que as autoridades apresentassem propostas de intensificação do bloqueio ao avanço de casos da doença no Estado.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o Estado do Rio é o 2º com o maior número de casos confirmados do país, ultrapassando a marca dos 180 casos na última sexta-feira, além de totalizar 3 das 25 mortes por coronavírus no país, e outras 10 mortes ainda a serem confirmadas em todo o território fluminense.
“Essa reunião foi muito importante para alinharmos com o governo as medidas de combate ao coronavírus. Os deputados presentes puderam externar suas preocupações e também sugerir ações a serem implementadas no enfrentamento à Covid-19 (sigla para o inglês Coronavirus Disease 2019)”, comentou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que participou do encontro.
Em sua fala, o parlamentar chamou atenção para a questão do atendimento médico no Estado, em especial na Baixada Fluminense, lembrando a dificuldade financeira do Estado para investir na saúde dessa região.
“Está faltando financiamento na Atenção Básica. É preciso ter um ponto de referência nos municípios; uma porta de entrada que não seja o Hospital Geral [de Bonsucesso]. A gente necessita concentrar as internações de CTIs (Centros de Tratamento Intensivo) e UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) em hospitais grandes, com 250 leitos e equipes treinadas e preparadas”, ponderou André Ceciliano.
Para o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o cordão sanitário estabelecido pelo governo preocupa, já que essa decisão afeta 70% da força de trabalho da capital e que vem da Baixada Fluminense.
“A limitação de deslocamento dos moradores da Baixada vai atingir trabalhadores essenciais que não têm como fazer home office e que são os mais necessitados”, ponderou o parlamentar tucano.
Citando outro problema que vem preocupando as autoridades estaduais, a deputada Martha Rocha (PDT) lembrou que a água da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) não consegue chegar a muitos locais, o que impossibilita parte da população a manter as mínimas condições de higienização para evitar o contágio do vírus.
“Isso é um grande desafio na prevenção ao coronavírus”, avaliou a deputada estadual do PDT, que cobrou também a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde.
Entre outros assuntos abordados no encontro estão a utilização dos agentes de saúde comunitários e do Programa Médico de Família na força-tarefa contra o coronavírus, sugestão do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT); a facilitação de créditos concedidos pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio), do deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSD); e a reivindicação de distribuição de kits de álcool em gel 70%, máscaras e luvas para os agentes de segurança, do deputado estadual Renato Zaca (PSL), entre outras.
Integraram, ainda, o grupo da Alerj que esteve no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, os deputados Capitão Paulo Teixeira (REPUBLICANOS), Flávio Serafini (PSOL), Renan Ferreirinha (PSB), Marcos Muller (PODE), Dr. Serginho (PSL), Dani Monteiro (PSOL), Mônica Francisco (PSOL), Rosane Félix (PSD) e Enfermeira Rejane (PCdoB).
Na última semana, a Alerj aprovou 10 projetos de lei visando minimizar os impactos da pandemia do coronavírus, entre elas, a inclusão do álcool em gel 70% como item da cesta básica; a proibição do aumento de preços de produtos sem justificativa; a vedação do corte de serviços de água, luz e gás enquanto durar a emergência sanitária; e a proibição de cobrança de taxas na remarcação e cancelamento de passagens, pacotes turísticos e reservas de casas de festas.
O Legislativo estadual lembrou também que foram aprovados ainda projetos que autorizam o Governo do Estado a descontar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas contas de serviços públicos; e a conceder auxílio a famílias de estudantes de escolas públicas e empreendedores da economia solidária, entre outras.
“Os textos foram enviados ao Poder Executivo, que tem até 15 dias para sancioná-los”, reforçou a Alerj, que também reafirmou que repassará 100 milhões de reais à Secretaria Estadual de Saúde com a finalidade de auxiliar no enfrentamento do coronavírus nos 92 municípios fluminenses.
Leave a Comment