Deputado Federal que fez acusações caluniosas à Marielle Franco pode ser cassado

Conselho de Ética da Câmara Federal abriu processo contra deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por calúnias contra vereadora carioca executada no Rio de Janeiro em março desse ano

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) pode ter seu mandato cassado por fazer acusações caluniosas à ex-vereadora do Rio, Marielle Franco (PSOL), executada em ação criminosa no centro da capital fluminense, em 14 de março deste ano.

Na última semana, o Conselho de Ética da Câmara Federal abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra ele, que ainda pode ser cassado, de acordo com representação feita pelo PSOL contra o deputado.

O partido ao qual Marielle era filiada argumenta que o deputado “abusou de suas prerrogativas constitucionais” para “caluniar” a ex-vereadora através de postagens feitas no Twitter, com informações falsas a respeito de Marielle.

Na representação, o PSOL questiona a postagem feita por Fraga em que ele diz erroneamente que Marielle “engravidou aos 16 anos”, era ex-esposa do traficante Marcinho VP, usuária de drogas, e defensora do Comando Vermelho.

No post, o deputado ainda afirmou que ela teria sido eleita com o apoio da facção e que teria exonerado 6 funcionários, além de ironizar a suspeita de que ela pode ter sido executada pela Policia Militar (PM).

Segundo justificativa usada pelo PSOL, o deputado imputou um ato criminoso “flagrantemente mentiroso à memória da vereadora” e por isso, sua ação é “imoral” e “passível de sanção política”.

O relator do processo no Conselho de Ética ainda será escolhido pelo presidente do Conselho, Elmar Nascimento (DEM-RB), a partir de uma lista de 3 deputados que foram sorteados na última quarta-feira, 4, da qual fazem parte os deputados, Adilton Sachetti (PRB-MT), Benjamin Maranhão (SD-PB) e Flavinho (PSC-SP).

Conselho de Ética – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem 21 membros titulares e 21 suplentes e é o órgão responsável por instaurar processos disciplinares contra parlamentares que são denunciados por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

O colegiado pode recomendar ou não punições, que variam desde uma censura oral, suspensão por 6 meses, ou até mesmo a perda definitiva de mandato, como pede o PSOL no caso de Alberto Fraga. Entretanto, para punições mais severas, o parecer do conselho também deve ser apreciado em plenário, em votação secreta.