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Debates da reforma tributária podem levar à redução de 50% das taxas de royalties

Redução de 10% para 5% aprovada para os campos maduros pode chegar a todos os campos brasileiros

 

Tunan Teixeira

 

Em meio à turbulência pela qual passa o governo federal, a reforma tributária começou a tramitar na Câmara Federal sob olhares atentos do setor produtivo, mas principalmente, da indústria do petróleo, e por consequência, das cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense.

A maior preocupação seria com a possível queda de alíquotas sobre a produção em todos os campos de petróleo, repetindo o que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiram pela redução de 10% para 5% para os campos maduros.

A reforma tributária na Câmara Federal está sendo tratada pelos deputados federais com a máxima de desonerar as contas públicas.

Para as cidades e estados da zona produtora de petróleo, que, no Rio de Janeiro, se concentra na Região dos Lagos e no Norte Fluminense, o que se anuncia é uma redução nas alíquotas de royalties para todos os campos de produção.

Assim como aconteceu recentemente com os campos maduros, o teto de todos os outros campos deverá cair para 5%.

Para o Norte Fluminense, e principalmente para Macaé, que vêm concentrando suas atividades financeiras na indústria do petróleo, caso se confirme essa tendência, precisam mais do que nunca concentrar suas políticas econômicas na já tão batida diversificação econômica, porque a era do pós-ouro negro pode chegar bem mais cedo do que as previsões de desmobilização da indústria previstas anteriormente.

Foto: Arquivo

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