Comissão de Minas e Energia da Alerj já prepara reivindicação sobre Fundo Social do Pré-Sal para Paulo Guedes

Com participação do ex-vereador de Macaé, Chico Machado (PSD, no alto, à esquerda), Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) repercute proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes

Na última segunda-feira, 25 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo federal vai propor que pelo menos 70% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam divididos com os estados e municípios, notícia que ressoou nos corredores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Depois da declaração, deputados estaduais do Rio já pensam em marcar uma conversa com o ministro para tentar garantir um tratamento diferenciado ao Estado do Rio, que produz cerca de 80% de todo petróleo brasileiro.

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, deputado Max Lemos (MDB) já teria, inclusive, uma proposta pronta para levar ao ministro, para reivindicar que pelo menos um quarto (1/4) do valor arrecadado fique no Estado.

As informações foram publicadas no fim da semana passada pela jornalista Berenice Seara, em sua coluna Extra, Extra. O Fundo Social do Pré-Sal é composto por recursos da venda do petróleo que cabem à União nos contratos do pré-sal, além dos leilões de campos de exploração nessa camada.

Em 2019, a estimativa do governo federal é de ao final deste ano, o valor do Fundo esteja na casa dos 26 bilhões de reais. Apesar de defender a descentralização desses recursos, Guedes não poderá repartir com os estados parte dos 100 bilhões de reais que devem ser arrecadados nos leilões do pré-sal devido às restrições impostos pelo teto de gastos aprovado no governo Temer (MDB).

O argumento do governo federal para dividir o Fundo é que esse dinheiro ficaria parado nos cofres do Tesouro Nacional, já que o Executivo federal não poderia usar os recursos porque os seus gastos não podem crescer acima da inflação do ano anterior, sendo, na visão do ministro, melhor dividir com os estados, que passam por grave crise financeira.

“A cessão onerosa, estava uma briga de Executivo com o Legislativo e o negócio não andava, não andava, não andava. Quer dizer, dinheiro parado embaixo do mar lá esperando a gente, e a gente não vai porque é o jogo do perde-perde. Resultado: sentamos com o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Conversa vai, conversa vem, puf, fechamos o negócio, devemos anunciar nos próximos dias”, explicou Paulo Guedes, em reportagem do jornal O Globo.