Com acordo entre situação e oposição, vereadores de Macaé aprovam reforma do Código Tributário

Projeto foi muito elogiado pelos parlamentares, que conseguiram, num raro momento, deixar as picuinhas de lado em prol da cidade

 

Tunan Teixeira

 

Depois de 3 recessos, muitos debates e acordos políticos, os vereadores de Macaé aprovaram o Projeto de Lei 009, de 2017 (PL009/17), que propõe a reforma do Código Tributário do município, do Executivo.

Com diversas emendas, de autoria dos vereadores Marcel Silvano (PT), Maxwell Vaz (SD) e Welberth Rezende (PPS), o projeto prevê, entre outras coisas, redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a rede hoteleira e para as agências de turismo, além de isentar as empresas substitutas da cadeia do petróleo do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Apesar das ressalvas de alguns vereadores da oposição sobre o tempo de tramitação do projeto, que chegou à Câmara Municipal em 28 de agosto e foi votado e aprovado com a unanimidade dos 16 vereadores presentes na sessão desta quarta-feira, 27, a aprovação foi elogiada pelos parlamentares, tanto da situação quanto da oposição.

O primeiro a elogiar a aprovação foi o líder governista, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), que chegou a chamar os acordos de um “exercício da democracia”, além de parabenizar o líder da oposição pelos acordos que possibilitaram a aprovação das emendas e do projeto do governo.

“É importante ressaltar o amadurecimento do líder do governo. Não é fácil fazer acordos como esse porque cada vereador, independente de ser situação ou oposição, pensa diferente. Nem os vereadores da mesma bancada pensam iguais. Normalmente o líder novo, com pouca experiência, não segue orientação. Para que esse projeto fosse validado em 2018, ele tinha que ser aprovado e sancionado até o dia 30 (de setembro). E é preciso parabenizar o líder do governo que reconheceu a importância das emendas da oposição. O projeto cresceu muito com as emendas”, analisou o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

O vereador elogiou também a atuação de Maxwell, que provocou o governo para que fizesse mudanças importantes ao projeto, para que ele não fosse devolvido e começasse a tramitar fora do prazo para entrar em validade em 2018.

“É preciso reconhecer o trabalho do vereador Maxwell, que percebeu os erros do projeto e se reuniu com a Secretaria de Fazenda, que admitiu os erros e corrigiu o projeto, que não estava em tempo de ser corrigido e sim de ser devolvido. E se fosse devolvido, só entraria em vigor de 2019. Foi ele quem reuniu os representantes da secretaria e consertou o projeto”, ressaltou Dr. Eduardo.

Outro vereador muito elogiado pelo presidente da Casa foi o vice-presidente, Julinho do Aeroporto (PMDB), que perdeu boa parte da sessão dando parecer para que o projeto pudesse entrar na pauta de votação nesta quarta.

“Julinho também foi muito importante nesse processo. Ficou ali dentro dando parecer no projeto. Veio aqui, falou com Cesinha (PROS), falou com George (HJardim, PMDB), falou com Val (Barbeiro, PHS), reuniu o líder da situação e o líder da oposição, e mostrou a importância dessas emendas, que não dos vereadores autores na, são da Câmara toda. Espero que o prefeito entenda a importância das emendas e não vete nenhuma”, concluiu Dr. Eduardo.

Foto: Igor Faria