A Prefeitura de Rio das Ostras registrou 9 novos casos confirmados do coronavírus em atualização dos dados referentes ao avanço da doença no município, que já contabiliza 284 pessoas infectadas e 22 casos fatais.
Os dados são referentes a esta quinta-feira, 28, e demonstram um aumento de 51,06% do número de casos nos últimos 10 dias, desde o último dia 18 de maio, quando a Secretaria de Saúde da cidade registrava 188 casos confirmados do vírus.
Além das medidas do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura também trabalha para tentar conter os impactos econômicos dos avanços do vírus na cidade, devido às medidas de prevenção, como o isolamento social e a restrição de circulação, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na noite desta quinta-feira, o município divulgou também preocupação com a perda de arrecadação que vem ocorrendo desde o início da crise, com base na queda do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, impulsionado pela queda do preço internacional do barril do petróleo, entre outros fatores.
Por meio da sua Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária, a prefeitura explicou que já vinha estudando medidas para redução de custos da máquina pública, em função da queda de arrecadação dos royalties, principal fonte de receita do município.
As perdas ocorrem devido aos impactos da pandemia, mas principalmente pela alta do dólar, que chegou a R$ 5,41 nesta sexta-feira, 29, e também pela queda do preço do barril do petróleo, que, de acordo com o site Investing.com, esteve na casa dos U$ 35,50.
Para efeitos de comparação, de acordo com o mesmo site, o preço do barril do petróleo estava na casa de U$ 58,16 em 1 de janeiro desse ano, enquanto o dólar variava na casa dos R$ 4,28 na mesma data, no início do ano, antes do efeitos mais graves da pandemia chegarem ao Brasil.
“Agora, estas ações se tornam ainda mais urgentes, uma vez que a Comissão mediu alguns parâmetros da economia do município até o mês de maio de 2020, e verificou uma queda da arrecadação financeira relativa aos royalties de 23,75%. Isso significa menos 16,2 milhões de reais nos cofres públicos para investir na gestão de Rio das Ostras”, avaliou a prefeitura.
Ainda de acordo com o município, para tentar equilibrar as contas públicas, já estão há cortes em todas as áreas, com exceção da Saúde, que, segundo a prefeitura, neste momento está recebendo ainda mais investimentos.
“Estão sendo reduzidos os contratos de informática, serviço de limpeza urbana, manutenção de ruas e estradas, e de todos os serviços não essenciais”, contou a prefeitura.
Secretário de Gestão Pública de Rio das Ostras, Mário Baião explicou que as perdas não são consequências apenas das medidas de prevenção à pandemia do coronavírus, mas também da crise internacional do petróleo.
“As perdas econômicas são consequência da crise do petróleo, que interfere diretamente na receita dos royalties do município, e também da necessidade de interromper atividades em decorrência da pandemia”, comentou Mário Baião.
Conforme dados divulgados pela Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária de Rio das Ostras em abril, as perdas na arrecadação de royalties haviam aumentado de 35% para 50%, aproximando-se da previsão para o mês de maio, que era de 51,58%, em relação ao mesmo período de 2019, significando 55,5 milhões de reais a menos para investir na gestão municipal.
“Se analisarmos o mesmo período – de janeiro a maio – desde 2018, a arrecadação dos royalties vem caindo e as perdas têm sido de 16 milhões de reais a cada ano”, revelou o município.
No comunicado divulgado na noite desta quinta-feira, o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), ressaltou a necessidade do município tomar medidas para enfrentar a pandemia e preservar empregos e salários.
“Desde o início da nossa gestão, em julho de 2018, estamos investindo para melhorar a cidade, que necessitava de intervenções urgentes, diante dos anos de abandono das administrações anteriores. Mas agora, com a pandemia, vamos precisar encontrar soluções mais efetivas para reduzir despesas. Independente de política, temos que nos voltar ao trabalho de equilibrar as contas e manter a arrecadação de recursos, para que possamos continuar com as melhorias e o desenvolvimento da nossa cidade”, concluiu Marcelino Borba.
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