Celebrando Dia Nacional da Cultural, Macaé dá posse a eleitos para o Conselho Municipal de Políticas Culturais

Cerimônia de posse a assinatura dos membros titulares e suplentes do novo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) aconteceu no foyer do Teatro Municipal na noite da última terça-feira, 6, no centro da cidade

O Dia Nacional da Cultura, celebrado no último dia 5 de novembro, foi comemorado em Macaé na noite desta terça-feira, 6, quando, foi realizada a cerimônia de assinatura de posse dos 11 membros eleitos da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM).

O momento considerado histórico para o governo, aconteceu no foyer do Teatro Municipal de Macaé, quando foi formalizado o órgão de representação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, que tem funções normativas, deliberativas, consultiva e fiscalizadora do CMPCM.

Com a criação não apenas do Conselho, mas também do Plano Municipal de Cultura, e do Fundo Municipal de Cultura, o município passa a integrar os sistemas de Cultura Estadual e Nacional, adquirindo o chamado “CPF da Cultura”, junção do conselho, do plano e do fundo, assim podendo se beneficiar de repasses dos fundos de Cultura das outras esferas de governo para fomento das ações local.

“Este ano o município criou o Fundo Municipal de Cultura, que já possui CNPJ e conta. Com a instauração do Conselho, o sistema municipal se completa. Além de repasses públicos, o Fundo poderá captar recursos por meio de lei de incentivos fiscais municipais. O código tributário do município já prevê este mecanismo. O Conselho é de grande importância por contar com representantes legitimados da sociedade civil junto ao poder público para debater e colaborar com as tomadas de decisão da gestão”, acredita o Secretário de Cultura, Thales Coutinho.

Presidente do último Conselho, Dilma Negreiros avaliou que a legislação municipal nesta área avançou neste ano, principalmente após a criação do CMPCM, através da Lei 4.446, de 2018 (L4446/18), de março deste ano.

“A instituição do atual conselho partiu da reestruturação da legislação municipal regulatória pela Procuradoria do Município. Agora ela passou a contemplar todos os segmentos macaenses”, comentou a ex-presidente.

Criado com o objetivo de propor diretrizes, discutir, acompanhar, desenvolver e fomentar, em âmbito municipal, o incentivo de ações culturais inclusivas, em seus diferentes segmentos, o CMPCM também visa a integração da pessoa com deficiência nas políticas e programações culturais, assim como da participação popular em projetos das diferentes manifestações artísticas.

A prefeitura ressaltou ainda que todos os 22 membros titulares exercerão as suas atividades no órgão de forma gratuita, como serviços relevantes à municipalidade, com mandato de 2 anos.

“A formalização do Conselho é muito positiva. Com sua efetivação, vamos sugerir um trabalho voltado ao acesso à literatura, projetos para oferecer oportunidades especialmente às crianças”, diz a titular da cadeira de Literatura no Conselho, a professora, escritora, poetiza e contadora de histórias, Isabella Ingra.

Pelo Poder Público, estão no Conselho o Secretária de Cultura; o Diretor da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), Edie Lameu; a coordenadora do Curso de Teatro da Emart, Sheila Juvêncio, e a servidora Alice Tavares.

Pela sociedade civil, tomaram posse Hélder Oliveira de Santana (titular) e Marcos Artêmio Lopes Macedo (suplente), na cadeira de Audiovisual; Kátia Soares Beserra (titular) e Ricardo Teixeira da Cunha (suplente), em Artes Plásticas; Anderson Barbosa Adolfo (titular) e Sandro Santuchi Lima (suplente), em Música; Rosângela da Silva Affonso (titular) e Salete Laranjeira Taranto Ferreira (suplente), em Artesanato; Aline da Cruz Barbosa (titular) e Marcio Luiz Gonçalves (suplente), em Teatro; Débora de Azevedo Carvalho (titular) e Juçara Pereira de Souza (suplente), em Patrimônio; Vânia Tolipan de Oliveira (titular) e Thais Gomes Vieira de Souza (suplente), em Dança; Andressa dos Santos Dantas (titular) e Gerson Dudus (suplente), em Cultura Urbana; Marcos Federico Tolipan (titular) e Cesar Oliveira (suplente), em Produção Cultural; Sandra Oliva Wyatt (titular) e Nilson Custódio (suplente), em Cultura Popular; e Isabella Ingra (titular) e Marcelo Atahualpa (suplente), em Literatura.

De acordo com a prefeitura, os conselheiros voltam a se reunir daqui 60 dias, para o processo de elaboração do regimento interno do CMPCM, que precisará ser apresentado, aprovado e votado por eles.