Em vídeo publicado nas redes sociais nessa terça-feira, 10, o candidato a prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), e seu vice, Dr. Fábio Simões (MDB), prometem a construção de uma enfermaria para acabar com a chamada “tenda” do Hospital Público Municipal.
“Vocês já sentiram a dor de ter um familiar internado em condições que não refletem a dignidade que ele merece? Talvez até aqui, nos fundos do hospital, naquela tenda improvisada. Se passaram por isso, vocês sabem o que eu estou falando”, afirma a postagem de campanha, nas redes sociais dos 2 candidatos da chapa.
A “tenda” a qual eles se referem é o hospital de campanha do coronavírus, inaugurado em 27 de junho de 2020, depois de passar quase 3 meses montado, mas sem receber os equipamentos necessários para funcionar, entre abril e junho daquele ano.
Desde então, o equipamento, criado para reforçar o atendimento durante o período mais crítico da pandemia, segue funcionando, chegando a ser, em março desse ano, alvo de recomendação do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ).
No documento, o MPRJ pedia medidas imediatas da prefeitura para a regularização da contratação de estrutura do hospital de campanha, montada pela SS Produtora de Eventos Ltda, desde a época das medidas de enfrentamentos ao coronavírus.
“Segundo informações do Inquérito Civil 02.22.0014.0002138/2024-16, os serviços prestados pela empresa estão operando sem a devida cobertura contratual, devido ao encerramento do vínculo. A execução de um serviço público sem instrumento contratual correspondente à prática expressamente vedada pelo artigo 95, §2º, da Lei 14.133/2021, que aponta a nulidade de contratos verbais com a administração pública”, detalha o MPRJ, em março desse ano.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Rio das Ostras, o município e a SS Produtora de Eventos Ltda assinaram um contrato para a montagem da estrutura da “tenda” do hospital de campanha, em 9 de julho de 2021, com dispensa de licitação, no valor de R$ 373.236,00.
“Considerando a solicitação de manutenção do contrato das instalações do Hospital de Campanha destinado ao atendimento dos pacientes suspeitos/confirmados de COVID-19. Considerando que os hospitais de campanha tornaram-se uma das principais estratégias de controle frente à pandemia, uma vez que auxiliam no suprimento das demandas de leito no sistema de saúde. Considerando que o Hospital de Campanha de Rio das Ostras possui 26 leitos, o que corresponde a aproximadamente 56,5% da oferta de leitos clínicos destinados a internação por COVID-19. Considerando que nos últimos meses a taxa de ocupação do Hospital de Campanha foi superior a 90%. Considerando que o Município, de acordo com os indicadores de bandeiras, encontra-se na bandeira vermelha. Ratificamos a necessidade da manutenção das instalações do Hospital de Campanha”, diz a justificativa do documento.
Ainda de acordo com o Portal da Transparência, um novo documento foi assinado em 5 de julho do mesmo ano, também no valor de R$ 373.236,00, em um contrato de 180 dias, que recebeu, em 14 de janeiro de 2022, um termo aditivo de 6 meses, no mesmo valor de R$ 373.236,00.
Caso o valor tenha se mantido desde então, entre julho de 2022 e julho de 2024, na hipótese de mais 5 aditivos do contrato, o município teria gasto R$ 1.866.180,00 ou seja, quase 2 milhões de reais com o aluguel da estrutura da “tenda”.
“Não dá mais para aceitar essa situação. Está na hora de virarmos essa página e darmos à população de Rio das Ostras o tratamento que ela merece. Com um sorriso no rosto, eu digo pra vocês: a partir de 2025, isso vai mudar. Vamos fechar essa tenda e construir uma enfermaria digna para nossos pacientes, para nossas famílias, para nossa cidade. Com o coração cheio de esperança e amor por Rio das Ostras, digo com convicção: dignidade para todos”, afirma a legenda do vídeo.
Publicado nas redes sociais de Carlos Augusto, o vídeo conta ainda com o Dr. Fábio Simões, que reafirma a promessa de fechar a tenda, e de construir uma nova enfermaria para a população caso a dupla seja eleita no pleito do próximo dia 6 de outubro.
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