Depois de quase 2 meses de recesso, a Câmara Municipal de Macaé retorna com suas sessões ordinárias a partir dessa quarta-feira, 15, a partir das 10h, com uma novidade, que é a sessão inaugural desse ano legislativo sendo realizada em sua antiga sede, no centro da cidade.
Com novo nome, a antiga sede, agora chamada Centro Cultural do Legislativo Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, recebeu o nome em homenagem ao ex-presidente da Casa, falecido vítima do coronavírus em junho de 2021.
De acordo com a Câmara, nessa sessão inaugural, os vereadores, que se reuniram em plenária pela última vez no último dia 20 de dezembro, devem votar a nova composição das 18 comissões permanentes para o biênio 2023-2024, lembrando que a nova mesa diretora para esse período tomou posse em 1 de janeiro desse ano.
Eleita em abril de 2022, a nova direção da Câmara de Macaé será composta pelo presidente, Cesinha (PROS), pelo 1º vice-presidente, George Jardim (PSDB), pelo 2º vice-presidente, Paulo Paes (UNIÃO), pelo 1º secretário, Professor Michel (PATRIOTA), e pelo 2º secretário, Zé Prestes (PTB).
Sobre a formação das comissões permanentes para o último biênio desse mandato, a Câmara explicou que a definição dos nomes para cada um dos cargos de cada uma das 18 comissões será importante para os debates da Casa.
“A definição dos parlamentares que integrarão cada uma das comissões é uma etapa fundamental do trabalho legislativo. E nas próximas reuniões deliberativas, as propostas de lei, requerimentos e indicações voltam a ser votadas em plenário”, contou o Legislativo.
A Câmara reforça também a importância das comissões permanentes no trabalho legislativo, com a realização de audiências públicas e a emissão de pareceres políticos sobre as matérias debatidas na Casa, entre outras.
“As comissões são grupos de trabalhos temáticos, nos quais os vereadores se dividem para estudar os projetos de leis que são apresentados na Casa. Elas são responsáveis por emitir relatórios especializados e detalhados, que justificam e sustentam a aceitação ou rejeição das propostas na Câmara. A composição é feita por 1 presidente, 1 relator, 1 titular e 1 suplente. Mas não é só isso. As comissões também promovem audiências públicas e visitas técnicas, solicitam pedidos de informações e consultas ao Executivo, recebem representações ou reclamações contra atos e omissões do poder público e acompanham programas e planos de desenvolvimento do município”, detalhou o Legislativo.
Para o presidente reeleito da Câmara, vereador Cesinha (Pros), a Casa continua focada na aprovação de iniciativas que promovam o desenvolvimento de Macaé, ressaltando a importância da união entre os vereadores e os poderes, Executivo e Legislativo.
“O momento é de unirmos esforços, pois queremos preparar a cidade para um futuro com qualidade de vida, sustentabilidade e geração de empregos”, disse Cesinha.
Realizadas às terças e quartas-feiras, sempre a partir das 10h, as sessões ordinárias da Câmara voltarão a acontecer periodicamente na antiga sede do Legislativo, no Centro, mas apenas na 1ª sessão de cada mês, com o restante acontecendo na nova sede, no Palácio Natalio Salvador Antunes, no Horto.
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