Ainda na fase de testes para a realização de sessões plenárias por videoconferência, a Câmara Municipal de Macaé estendeu, neste fim de semana, a interrupção dos atendimentos presenciais da Casa até a próxima segunda-feira, 27, devido à pandemia do coronavírus.
De acordo com o Legislativo da cidade, a medida foi tomada em consideração à pandemia ao “aumento do número de casos em todo o território nacional e em nossa região”, segundo portaria assinada pelo presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PODE).
Embora as sessões ordinárias tenham sido paralisadas no dia 18 de março, os atendimentos só foram suspensos alguns dias depois, no dia 22. As exceções vinham sendo as sessões extraordinárias, que tinham objetivo de apreciar projetos de lei da prefeitura com medidas ligadas ao isolamento.
Ainda segundo a Câmara, a preparação para a realização das sessões por videoconferência, como já acontecem no Congresso e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), continuam sendo feitas.
Na última semana, o Legislativo divulgou que os primeiros testes estavam sendo realizados em abiente virtual, com representantes dos 17 vereadores recebendo treinamento fornecido pela equipe técnica da Casa, incluindo servidores da Secretaria, da Informática, e da Procuradoria.
Na última segunda-feira, 13, em sessão extraordinária, a Câmara aprovou a regulamentação das sessões por videoconferência, bem como o projeto de lei do prefeito Dr. Aluizio (PSDB) que criou um auxílio emergencial de 800 reais para os trabalhadores do comércio formal e informal.
Segundo a Casa, a iniciativa das sessões por videoconferência busca garantir a votação de projetos, mesmo com o necessário isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, que já infectou mais de 50 pessoas só em Macaé.
“Seguindo as recomendações das autoridades, a Câmara e o Centro Cultural seguem com atendimentos presenciais suspensos”, reforçou o Legislativo macaense.
De acordo com o diretor geral da Câmara, Gabriel Peçanha, o software escolhido para a realização das atividades é livre, ou seja, não representará custos, mantendo assim a política de austeridade da gestão do presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso, à frente do Legislativo.
“Os testes realizados tiveram bons resultados tanto no vídeo quanto no áudio. Entendemos que este é um momento que exige medidas emergenciais e toda a Câmara seguirá colaborando com a cidade”, comentou Gabriel Peçanha.
A Câmara Municipal de Macaé informou ainda que a população será avisada previamente das sessões e poderá acompanhar simultaneamente o evento no canal Câmara de Macaé no YouTube, sendo posteriormente disponibilizado o vídeo na íntegra, como já acontecia com as sessões ordinárias e audiências públicas.
A Casa ressaltou também que, além dos parlamentares, os servidores que dão suporte ao trabalho seguirão com as atividades no ambiente virtual. Quem precisar entrar em contato com a Câmara pode fazê-lo através do site cmmacae.rj.gov.br, ou pelo link da Ouvidoria, ou dos próprios vereadores.
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