Sessão foi encerrada pela presidência após a Ordem do Dia por fim do tempo regimental
Tunan Teixeira
Em uma manhã incomum, quando a sessão começou sem atrasos, os vereadores de Macaé saíram da plenária da nova sede da Câmara Municipal, na Virgem Santa, sem a esperada votação do projeto de lei que propõe um convênio entre a prefeitura e o governo do estado para a municipalização do antigo pátio usado pela Rodando Legal.
A empresa, que era responsável pelo reboque e por abrigar os veículos em situação irregular com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), teve seus serviços interrompidos e o pátio lacrado, depois que o vereador Cesinha (PROS) descobriu diversas ilegalidades no seu funcionamento.
Desde então, a população vem se perguntando para onde irão os veículos apreendidos pela empresa, e o que será feito na cidade daqui para frente. Numa tentativa de resolver a situação, o Prefeito Dr. Aluizio (PMDB), então, tentou, junto com o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM) , paralisar as blitz no município e encaminhou à Câmara o projeto para municipalização do pátio.
A ideia do prefeito era que o projeto fosse aprovado pelos vereadores antes que a blitz voltassem a ser realizadas, mas, mesmo tramitando em regime de urgência, as blitz voltaram a acontecer, assustando a população, que começou a ter seus veículos apreendidos levados para o pátio de outra prestadora de serviço do Detran-RJ, em Casimiro de Abreu.
Segundo o Comandante do 32º BPM, tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, em reunião com diversos representantes da área de segurança pública, as blitz precisavam retornar devido ao crescimento do número de roubo de veículos, que disparou sem as ações da Polícia Militar.
Enquanto isso, o projeto, que deveria ser votado na última quarta-feira, 7, saiu da pauta depois que os parlamentares encontraram inconstâncias em uma emenda do vereador Cesinha, que criava o Fundo Municipal de Segurança Pública, sem, no entanto, dar-lhe normas de regulamentação, o que provocou debates e a retirada do projeto na pauta.
Toda discussão girava em torno da taxa proposta pela prefeitura para a diária do pátio, que, dos R$ 80,00 cobrados pela Rodando Legal, passaria a apenas R$ 22,50, sendo R$ 15,00 destinos à Polícia Militar e R$ 7,50 à Polícia Civil.
A maior preocupação, segundo os vereadores é que, como as duas instituições não possuem CNPJ, ou seja, não são independentes, sendo geridas pelo governo do estado, seria impossível garantir que esses valores repassados pela prefeitura seriam devolvidos em investimos no 32º BPM e na 123ª Delegacia de Polícia (123ª DP), que ficam em Macaé.
Com o intuito de melhorar o texto da emenda, o projeto foi retirado, com a palavra do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), de que a votação seria nesta terça-feira, 13, mas o projeto não foi sequer mencionado durante a sessão, que foi encerrada após a Ordem do Dia, por causa do fim do tempo regimental.
Os vereadores de Macaé voltam a se reunir nesta quarta-feira, 14, na plenária do Palácio Natalio Salvador Antunes, na Virgem Santa, a partir das 10h, quando, talvez, o projeto que propõe um termo de cooperação entre prefeitura e estado para municipalização do pátio seja finalmente firmado.
Foto: Igor Faria
Leave a Comment