Câmara de Macaé aprova emenda à Lei do Silêncio depois de debates de quase duas horas

Sessão desta terça-feira, 14, foi marcada por debate em que todos os vereadores presentes se manifestaram

Tunan Teixeira

 

A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira, 14, uma emenda de autoria do vereador Robson Oliveira (PSDB), que altera o texto da Lei Municipal 3.284, de 2009 (LM3284/09), chamada Lei do Silêncio.

Com uma discussão de quase duas horas, e a participação de todos os parlamentares presentes, a proposta de emenda à lei de autoria do vereador Paulo Antunes (MDB) e sancionada pelo então prefeito Riverton Mussi (AVANTE), recebeu apoio dos vereadores, inclusive do autor da lei.

Dentre os vários argumentos usados pelo autor da emenda, estavam a defesa aos profissionais da cultura, especialmente músicos, que estariam sendo impedidos de trabalhar na cidade devido à rigorosa e até mesmo exagerada atuação da fiscalização.

Assim como havia feito em sessão anterior, Robson Oliveira, que também é radialista, voltou a denunciar a falta de uso dos decibelímetros por parte dos fiscais, além do não atendimento de várias outras normais estipuladas na lei.

Até mesmo o vereador Dr. Márcio Bittencourt (MDB), que se posicionou contrário à matéria no início da discussão, mudou de ideia e se declarou favorável às mudanças, que implicavam principalmente no valor das multas e no cumprimento das normais legais adotadas pelos fiscais, entre elas, o uso dos decibelímetros, instrumentos usados para medir o nível de pressão sonora, e da intensidade do som, e que são fundamentais para a definição a respeito da legalidade ou não do som produzido ou emitido por músicos e pelos estabelecimentos comerciais que oferecem esses serviços.

O apoio foi tão grande à proposta que cada anúncio de voto parlamentar era seguido de efusivos aplausos de uma plateia bastante participativa que estava presentes à sessão. E todos os parlamentares aproveitaram o momento, até mesmo aqueles que costumam economizar a voz durante os debates.

Por fim, o autor da emenda enalteceu o trabalho dos vereadores que votaram favoráveis à matéria, ressaltando que o sucesso da votação não era dele e sim de toda a Câmara, enquanto Maxwell preferiu pedir para que a Casa mantenha a posição em caso de o Executivo encaminhar veto parcial ou total à proposta.

Foto: Tiago Ferreira