O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PODE), anunciou, em sessão virtual da manhã desta quarta-feira, 9, que a próxima semana será de sessões extraordinárias de segunda, 14, a sexta-feira, 18, para a votação de 210 emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2021.
Ao final de uma sessão curtíssima, Dr. Eduardo pediu esforço redobrado das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais (CCJ), e de Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação, para dar os pareceres sobre as emendas ainda restantes para que as matérias estejam aptas às votações da próxima semana.
O presidente da Câmara de Macaé lembrou ainda que o Legislativo deve entrar em recesso no próximo dia 22 de dezembro, data da provável discussão e votação do texto da LOA 2021 já emendado pelos parlamentares.
Novo presidente da Comissão de CCJ da Câmara de Macaé, desde a saída do vereador Julinho do Aeroporto (PSDB), o vereador Dr. Luiz Fernando (CIDADANIA), ressaltou que o trabalho da sua comissão, no que diz respeito aos pareceres sobre as emendas à LOA 2021 já está bastante adiantado, com mais de 90% das emendas já avaliadas.
“A minha parte, na CCJ, já dei parecer em 90 tantos por cento. As que estão lá, entraram por último. As que entraram até semana passada, já estão todas com parecer”, explicou Dr. Luiz Fernando.
As informações foram confirmadas pelo presidente da Casa, que reforçou o pedido de redobrar os esforços para que os vereadores das duas comissões possam dar os pareceres sobre as matérias para elas sejam votadas na próxima semana e para que a LOA 2021 seja apreciada até o final dessa legislatura.
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