Solução foi confirmada em conjunto com a Procuradoria da Câmara
Tunan Teixeira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes anunciou nesta segunda-feira, 7, que se prepara para realizar a convocação dos aprovados no concurso de 2012 para o Legislativo, foi marcada para o próximo dia 18, de acordo com o Presidente da Casa, Marcão Gomes (REDE), que teria confirmado a informação com a Procuradoria da Câmara.
“Em 2013 começou o imbróglio jurídico dos concursados com a antiga administração da Câmara, que caminhou no sentido de não dar validade ao concurso. Assim que assumi, em janeiro deste ano, recebi um grupo de aprovados e deixei claro nosso intuito de realizar a convocação. Na época solicitei ao nosso procurador, doutor Robson Maciel, que levantasse as questões jurídicas, e ao Controlador da Câmara que fizesse o levantamento financeiro”, explicou Marcão Gomes.
O presidente também falou sobre as dificuldades jurídicas que o concurso enfrentou ao longo desses anos. Para ele, o contato com a Procuradoria da Câmara, foi muito importante para se encontrar uma solução.
“Tivemos alguns entraves jurídicos, por se tratar de um concurso muito atacado na esfera judicial. Foram inúmeros processos que precisaram ser tratados com cautela, para termos segurança jurídica de realizar a convocação, sem deixar brechas para questionamentos. Diante disso, seguimos os passos sugeridos pela Procuradoria, que foram a convocação para apresentação de documentos, seguida de um tempo para análise, depois disso, foram realizados os exames médicos e agora vamos a convocação”, afirmou.
O Procurador da Câmara, Robson Maciel, explicou também os próximos passos que serão dados pela Casa envolvem a posse dos concursados, através de uma publicação dos atos oficiais do Legislativo.
“Estamos trabalhando nos processos do concurso de acordo com o que foi tratado com o presidente. No momento estamos realizando as análises finais juntamente com o setor de Gerência de Pessoas da Câmara. A posse de todos será realizada no dia 18 de agosto. Nos próximos dias será publicada no Diário Oficial uma Portaria realizando a nomeação e a convocação desses candidatos, para que eles possam comparecer à cerimônia de posse”, concluiu Robson Maciel.
Foto: Divulgação
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