Câmara aprova Escola de Redução de Danos para Macaé e projeto segue para sanção do Executivo

O vereador Luciano Diniz (MDB), autor da proposta. 

A Escola de Redução de Danos foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Macaé.

De acordo com o vereador Luciano Diniz (MDB), autor da proposta, a ideia é resgatar experiências anteriores, que foram interrompidas pelo atual governo federal, além de ajudar a reformular e perpetuar políticas públicas antidrogas para o município.

O Projeto de Lei (PL) 059/2019 foi aprovado com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, ele segue para a sanção ou veto do prefeito Dr Aluízio. A aprovação do projeto garante a destinação de recursos do Orçamento Público Municipal para tratamento, recuperação e reinserção social e ocupacional.

A Escola de Redução de Danos existe no município desde 2011 e já está caminhando para sua nona edição, ministrandi cursos anualmente com o objetivo de capacitar profissionais de níveis superior e médio da Atenção Básica e Saúde, Conselho Tutelar, Educação, Cultura, Esporte, Cemaia, Juizado Especial Criminal (Jecrim), Ministério Público, Ordem Pública, Procuradoria Geral do Município (Progem), universidades locais e demais interessados, para que eles possam atuar na linha de cuidado de danos de provocados pelo consumo de álcool, drogas, tabaco e substâncias psicoativas.

Vinculada à Coordenadoria Geral de Política Sobre Drogas, o curso, em suas últimas edições, contou com a parceria de diversas instituições, dente elas a Universidade Federal Fluminense (UFF-Rio das Ostras); da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Instituto de Psiquiatria do Rio de Janeiro e Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional e Ensino Médio, que disponibiliza os certificados no término do curso. Vale ressaltar que já estão abertas as inscrições para a IX edição.