Os trabalhadores informais do comércio cadastrados no novo auxílio emergencial municipal da Prefeitura de Macaé já sabem quando começarão a receber a 1ª das duas parcelas mensais de 500 reais, totalizando mil reais para cada beneficiado.
Aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeitura, o auxílio emergencial para os trabalhadores informais do comércio da cidade tem previsão para ser pago na próxima sexta-feira, 21 de maio, com a 2ª e última parcela paga no dia 21 de junho.
Para receber o benefício, os trabalhadores informais do comércio precisam preencher um requerimento contido nos atos oficiais do município publicados na última terça-feira, 11, no site da prefeitura, até esta sexta-feira, 14.
Além do requerimento devidamente preenchido, é necessário entregar cópia da identidade, e informações sobre os dados bancários para depósito, na Coordenadoria Especial de Posturas da Secretaria de Fazenda, que funciona no Centro Administrativo Luiz Ozório (CEALO), na Avenida Feliciano Sodré, 466, 2º andar, no Centro.
De acordo com regulamentação publicada em decreto do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), será considerado “comércio informal” aquele de caráter espontâneo, exercido exclusivamente por pessoas físicas, que ocupam ruas, praças, praias e outros logradouros públicos no município de Macaé.
O novo auxílio emergencial municipal será pago a todos os trabalhadores informais que já estejam devidamente cadastrados e ativos na Secretaria de Fazenda e que estão proibidos de exercer as suas atividades por força dos decretos municipais que promovem a prevenção do contágio do coronavírus.
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