O Museu do Legislativo de Macaé recebeu, nessa segunda-feira, 6, representantes da prefeitura e da Câmara Municipal, para uma audiência pública que discutiu propostas visando o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2023-2033.
Presidida pela vereadora Iza Vicente (REDE), a audiência debateu o documento que tem o objetivo de nortear o compromisso do município e da sociedade para a valorização das crianças de 0 a 6 anos nos próximos 10 anos, dando atenção total a essas demandas.
“Esse é um passo muito importante para a consolidação de políticas públicas para as nossas crianças e estamos fazendo esforço para colocar essa faixa etária como centro de debate das políticas públicas. Macaé terá um Plano regulamentado”, afirmou Iza Vicente.
Durante o evento, o representante do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) em Macaé, Rafael Carvalho, apresentou os 5 eixos do PMPI, que são, diretos à saúde; educação; assistência social; diversidade e igualdade de gênero; e combate à violência e violação de direitos.
Também presente à audiência, a secretária de Educação, Leandra Lopes, ressaltou a importância dessa intersetorialidade entre Saúde, Educação e Assistência Social para a elaboração do PMPI 2023-2033, reforçando a necessidade de diálogo entre as partes.
“Vemos a necessidade da participação de todos para buscar caminhos. É preciso pensar em um cadastro único para acompanhar os atendimentos na primeira infância e pensar também nas políticas desenvolvidas para a saúde da mulher”, defendeu Leandra Lope.
Para o coordenador do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), Romulo Campos, o órgão tem um papel significativo dentro da estrutura de governo, trabalhando esse conceito da intersetorialidade, considerada a base do PMPI 2023-2033.
“A partir da aprovação do projeto, o Egim vai avaliar e monitorar o andamento do Plano, fundamental para a proteção das crianças. O Egim atua com troca, fazendo com que as secretarias compartilhem informações e seus compromissos para que as lutas sociais possam avançar”, explicou Romulo Campos.
O gestor lembrou ainda sobre o projeto Macaé + 20, que trabalha com projeções para o município visando os próximos 20 anos, o que também incluem políticas públicas que atendas as demandas da primeira infância.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes, também defendeu a importância a intersetorialidade, assim como a coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência, Liana do Amaral, que representou a Secretaria de Saúde.
“Estamos juntos de forma transdisciplinar; muitas são as ações, mas as secretarias estão conversando”, contou Liana do Amaral.
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