Audiência Pública da Câmara de Macaé discute revisão do Plano Diretor

Revisão do Plano deveria ter sido feito em 2016, quando o Plano completou 10 anos

 

Foto: Ivana Gravina

 

Tunan Teixeira

 

Nesta semana a Câmara Municipal de Macaé recebeu autoridades e sociedade interessada para discutir a revisão do Plano Diretor, apresentada pela prefeitura através do Projeto de Lei Complementar 018/2016 (PLC018/16).

Aprovado em 2006, o Plano Diretor deveria ter sido revisado no ano passado, quando completou 10 anos de vigência, conforme exigência do Ministério das Cidades, mas, devido a alguns atrasos não divulgados nem pelo Executivo nem pelo Legislativo, acabou ficando para este ano.

O evento foi presidido pelo vereador Welberth Rezende (PPS), que foi quem requereu a audiência, aprovada por unanimidade pela plenária da Câmara, há algumas semanas.

“Já houve 9 audiências sobre o assunto, promovidas pela prefeitura no ano passado, mas a Lei Orgânica prevê que o Legislativo realize as próprias audiências públicas para debater leis de alto impacto sobre a população”, explicou Welberth.

Além do vereador, estiveram presentes também, os vereadores Val Barbeiro (PHS), Julinho do Aeroporto (PMDB), Maxwell Vaz (SD) e Luciano Diniz (PMDB), assim como o gestor público do Plano, Rômulo Campos, e o coordenador do Plano, Glauro Franco.

Rômulo Campos lembrou que a prefeitura realizou fóruns comunitários em todo o município a fim de colher as expectativas e propostas da população para a solução de problemas locais, para depois serem realizadas câmaras técnicas para revisar o texto, com base nas propostas apresentadas.

As 9 audiências citadas por Welberth aconteceram entre março e abril de 2016, quando se discutiram diversos temas, entre eles, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, além da Região Serrana.

“A ideia central do plano é diminuir a desigualdade entre as áreas mais abastadas e as mais carentes da cidade”, afirmou Rômulo.

Em resposta a uma pergunta feita por um morador do Cavaleiros, sobre quem seria responsável por cobrar do Executivo o cumprimento das ações propostas, o coordenador do Plano, Glauro Franco, foi taxativo ao dizer que essa responsabilidade é de toda sociedade.

“O plano é um instrumento vivo de participação democrática. Cabe à sociedade cobrar sua execução”, respondeu Glauro Franco.

O líder da oposição, Marcel Silvano (PT), que também esteve presente ao debate, e já havia cobrado o Executivo e o próprio Legislativo sobre o atraso na revisão do Plano, lembrou da importância do projeto para que a cidade não perca importantes recursos federais e estaduais que advêm com o Plano.

“O PLC (018/16) foi enviado há meses para a Câmara e o trâmite acontece num período ruim, pois já começou o recesso parlamentar. Mas queremos que ele seja apreciado e aprovado o quanto antes, para não perdermos recursos federais e estaduais vinculados à aprovação”, afirmou o líder do bloco de oposição na Câmara macaense.