Depois de 347 dias de paralisação devido à pandemia do coronavírus, as aulas presenciais serão liberadas para as escolas particulares em Macaé a partir desta segunda-feira, 1 de março, de acordo com o plano de retomada das atividades escolares presenciais do município.
A liberação desta segunda-feira será apenas para os alunos da Educação Infantil, já que o cronograma do plano prevê o retorno de forma gradativa, com os segmentos retornando às atividades presenciais em intervalos de 14 dias.
A partir desse mês de março, a Prefeitura de Macaé também vai liberar a reabertura e o funcionamento das unidades escolares das redes pública e privada, porém, na rede pública municipal, as unidades estarão abertas para atendimento, já que as aulas só devem ser liberadas em maio, caso a situação da pandemia não se agrave.
As aulas presenciais foram suspensas no dia 16 de março de 2020, por decreto do antigo prefeito, Dr. Aluízio (sem partido), que seguiu decreto do governador afastado Wilson Witzel (PSC), devido à pandemia do coronavírus, que ainda apresentava seus primeiros casos de contágio no ano passado.
A previsão é de que as aulas presenciais na rede privada voltem para o Ensino Fundamental I no próximo dia 15, enquanto que o Ensino Fundamental Item previsão de retorno no final de março, no dia 29. Já o Ensino Médio da rede privada tem previsão de volta somente no próximo dia 12 de abril.
Na rede pública municipal, a previsão de retorno das atividades escolares presenciais ficou apenas para o próximo dia 3 de maio, para as crianças da Educação Infantil, seguida pelos alunos do Ensino Fundamental I no dia 17 de maio, do Ensino Fundamental II no dia 30 de maio, e o Ensino Médio apenas em junho.
Para voltar a receber os alunos, as unidades da rede privada são obrigadas a seguir todos os protocolos sanitários, formulados conjuntamente pelas secretarias de Saúde e de Educação, e pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, que trabalharam na formulação do plano de retomada das aulas em Macaé.
Entre as obrigações sanitárias estão, a obtenção de Certificação Especial Provisória; a aferição de temperatura com termômetro digital na entrada, ficando proibida a entrada de pessoas que medirem temperatura acima de 37,5ºC; a fiscalização quanto ao uso de máscara facial de proteção individual por parte dos seus funcionários, prestadores de serviços, alunos e demais usuários; a disponibilização de álcool em gel 70% nas entradas e em pontos estratégicos de uso comum; a proteção adequada em vidro ou acrílico para o balcão das lanchonetes, criando uma barreira física entre os funcionários e os alunos; a organização da entrada e saída dos alunos, assim como o seu deslocamento interno, evitando-se aglomerações; a intensificação da limpeza e higienização, principalmente das salas de aulas, dos corrimãos, das maçanetas, dos botões de elevadores, das mesas e carteiras, inclusive com a disponibilização dos insumos necessários à execução do serviço.
Para um retorno seguro das crianças e dos profissionais das escolas particulares de Macaé, a prefeitura exigirá ainda a implementação, a orientação e a fiscalização quanto ao cumprimento integral das medidas de distanciamento social, higienização e prevenção de contágio do coronavírus.
“Para a manutenção das aulas presenciais, a transmissão da doença deve estar controlada e mantida por um período de pelo menos 7 dias, utilizando para isso o gráfico ‘Covidímetro’ que mostra 4 cores e 2 indicadores cardinais (taxa de letalidade e taxa de ocupação de leitos Covid-19-SUS). Além disso, as unidades escolares contempladas no cronograma de retorno, que desejarem retomar as suas atividades, deverão preencher integralmente um roteiro de autoinspeção. As instituições de ensino, públicas e privadas, sem autorização de atendimento presencial, permanecerão oferecendo ensino remoto de maneira que os professores utilizem o espaço da escola para oferecer as aulas online diariamente”, explicou o município.
O plano de retomada das atividades educacionais presenciais de Macaé estabelece ainda a adequação da estrutura física das escolas, o monitoramento da situação de saúde das pessoas, as diretrizes para conduta em casos suspeitos ou confirmados, a alimentação, o transporte, a higienização e a sanitização dos espaços físicos.
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