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Alerj aprova em primeira discussão projeto que reintegra Maria Joaquina a Búzios

Apesar de pertencer a Cabo Frio, o bairro se sente buziano

Uma audiência pública deve acontecer no bairro para escutar os moradores

Thaiany Pieroni

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj aprovou, em primeira discussão, o projeto elaborado pelo deputado Paulo Ramos (PSol), que estabelece uma nova linha divisória entre os municípios de Cabo Frio e Armação de Búzios, alterando a divisão existente determinada pela Lei 2.498/95, permitindo assim que o bairro Maria Joaquina passe a pertencer ao município Buziano.

Apesar do cenário favorável, ficou definido que o próximo passo será a realização de uma audiência pública no bairro para que os moradores tenham a oportunidade de se expressar sobre o assunto na presença dos deputados. O encontro ainda não tem data marcada, mas a expectativa é grande e os moradores já estão se mobilizando para encontrar formas de sensibilizar o legislativo em prol da causa.

 

Sobre a luta - Há anos os moradores do bairro Maria Joaquina, que atualmente faz parte do segundo distrito de Cabo Frio, lutam para alterar essa situação e possam ser parte de Búzios. Isso porque segundo os próprios moradores, o abandono de Cabo Frio com o bairro sempre foi muito grande, e com isso, a população de Maria Joaquina acabou acolhida por Búzios. Atualmente, grande parte dos moradores não só trabalham como utilizam os serviços de Búzios, tornando-os buzianos de coração.

Mesmo depois que o movimento Maria Joaquina conseguiu que a idéia chegasse a ALERJ, as dificuldades continuaram existindo.  Em julho de ano passado, por exemplo, alguns deputados propuseram uma emenda, onde Búzios deveria indenizar Cabo Frio pela anexação de bens públicos localizados na área a ser desmembrada, assim como por eventuais obras iniciadas e não quitadas. As emendas ainda propunham que os servidores públicos do Município de Cabo Frio lotados nos prédios públicos da área a ser desmembrada deveriam ser absorvidos pelo Município de Búzios, assegurados os direitos e garantias adquiridas ao tempo do desmembramento. Só a deputada Enfermeira Rejane foi a favor de que se mantivessem as emendas, mas mesmo assim, a situação atrasou o andamento do projeto.

 

Assunto também está na Câmara municipal de Búzios - A Câmara dos vereadores de Búzios aprovou recentemente um requerimento que cria uma comissão especial para acompanhar a discussão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sobre a anexação do bairro Maria Joaquina ao município de Armação dos Búzios.

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