Evento em Rio das Ostras debate melhorias da infraestrutura escolar com o MPRJ

Gestores da Educação de Rio das Ostras participaram, na última semana, de um encontro com representantes do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) para discutir o uso de uma ferramenta de diagnóstico e acompanhamento da infraestrutura das escolas da rede pública municipal.

Realizado na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, no Parque Zabulão, em Rio das Ostras, o encontro contou com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE).

Batizada de Autovistoria das Escolas, a ferramenta cria um questionário capaz de coletar informações em larga escala sobre as unidades, ajudando em decisões consideradas estratégicas das Promotorias de Justiça.

Com questões retiradas do Censo Escolar e outras mais específicas, o formulário aborda temas como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, fornecimento de energia elétrica, climatização, conservação predial, acessibilidade e segurança das escolas.

Organizado em parceria com a Secretaria de Educação, o encontro discutiu a utilização da Autovistoria das Escolas em todas as unidades educativas locais, com o levantamento de dados e definição de prioridades na atuação institucional.

O município foi representado por diretores e conselheiros escolares, conselheiros de Educação, conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e conselheiros de Alimentação Escolar.

Além deles, participaram ainda as promotoras de Justiça, Bianca Mota e Stella Baltar, respectivamente coordenadora e da subcoordenadora do CAO Educação, e Cristiane de Carvalho, coordenadora do GATE, e os titulares da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, Lucas Bernardes, e da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras, Regiane Dias.

O encontro debateu ainda as determinações legais do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, objetivo e metas para a educação brasileira pelos próximos 10 anos, assim como a priorização de recursos para políticas públicas de melhoria da infraestrutura escolar no município.