Encontro aconteceu no gabinete do prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, nessa sexta-feira (4)
Da redação
O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, que também é presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) afirmou, nessa sexta-feira, durante reunião com integrantes da organização, que um estudo técnico com várias possibilidades para redução dos royalites será feito junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo). O encontro, que durou mais de três horas, aconteceu no gabinete do prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz. Na pauta, foi discutida proposta de redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos.
Segundo Dr Aluizio, o estudo técnico junto ao órgão federal será uma forma de avaliar a melhor opção para atrair investimento para a região da Bacia, que vem perdendo força para Bacia de Santos, com o crescimento da exploração do pré-sal. Na reunião, o prefeito de Macaé explicou que a Lei 7.498/1997, artigo 47, determina que os royalties podem ser reduzidos em casos de acidentes geológicos ou queda de produção. “A ideia é reduzir o dinheiro para o ente público e, assim, atrair investimentos na atividade de petróleo e gerar empregos. Isso é o mínimo que a região pode fazer neste momento. Nos últimos 20 anos, o faturamento com royalties e participação especial foi de R$ 400 bilhões. Precisamos ganhar um pouco menos de royalties, investir um pouco mais, e prover trabalho para a população. Só na região, perdemos 40 mil empregos”, pontuou o prefeito de Macaé.
A Bacia de Campos , que já esteve no patamar de maior produtora de petróleo do país, batendo marca de mais 80% da produção nacional, hoje é responsável por 50% e poderá ser ultrapassada, já que a maior parte dos seus campos estão maduros, além da falta de uma carta de investimento por parte da Petrobras, que não apresenta projetos imediatos.
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