A Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) apresentou dados sobre a arrecadação de royalties das cidades do Norte Fluminense em 2022 com um aumento recorde desde 1999, muito impactado por Macaé.
A Capital Nacional do Petróleo, que cada vez mais tenta se consolidar também como Cidade Energia, arrecadou, sozinha, quase 1,5 bilhão de reais, superando pela 1ª vez em sua história vez o patamar de 1 bilhão de reais.
Logo atrás na região, ficou a cidade de Campos dos Goytacazes, que quase dobrou o volume de recurso recebido, saltando de 458 milhões de reais em 2021 para 863 milhões de reais em 2022, superando inclusive os patamares obtidos durante o auge da produção na Bacia de Campos, na 1ª metade da última década.
“Estes números trazem um novo alívio para as contas públicas e ótimas perspectivas para 2023. Trabalhamos junto com o poder público para que essa verba seja utilizada em projetos estruturantes, como o novo traçado da Ponte da Integração, que já estamos discutindo junto à Prefeitura de Campos. Da mesma forma, em Macaé, nossa proposta é que seja utilizada, por exemplo, em obras de acesso ao TEPOR (Terminal Portuário de Macaé) e na construção de uma nova rodoviária”, contou o presidente da Firjan Norte Fluminense (Firjan NF), Francisco Roberto de Siqueira.
Segundo a Firjan, a arrecadação recorde de royalties da região confirma os estudos preliminares divulgados em abril de 2022, quando a Federação afirmou que o Estado e seus municípios registrariam recorde de arrecadação, alcançando, juntos, um montante equivalente a mais de 27 bilhões de reais apenas em royalties.
Para o gerente de Projetos de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Thiago Valejo, esses recursos são fundamentais para auxiliar na estabilidade fiscal do Estado, bem como na implementação de políticas públicas que permitam a redução da dependência dos recursos do petróleo e gás no longo prazo.
“Se fosse um país, o Estado do Rio estaria entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo. Os recursos de royalties são uma compensação financeira pela atividade e devem ser utilizados de forma sustentável e com pensamento de longo prazo, até como investimentos em novas fontes de energia, de modo a consolidar o Estado e a Região Norte Fluminense como ‘hubs’ de energia do país.”, avalia Thiago Valejo.
Com a 3ª maior arrecadação de royalties do Estado do Rio, somando quase 1,5 bilhão de reais, Macaé bateu o recorde histórico que até então havia sido registrado em 2021, quando arrecadou 955 milhões de reais em royalties.
“O valor é cerca de 3 vezes maior do que a média da última década, quando o maior patamar foi atingido em 2019 (R$ 595 milhões). O município foi o 3º do Estado com maior arrecadação no ano passado em royalties, atrás apenas de Maricá e Saquarema”, contou a Firjan, lembrando que, só de Participações Especiais (PEs) recebidas em 2022, Macaé arrecadou mais 9,22 milhões de reais.
Em Campos, o valor de 863 milhões de reais arrecadado em 2022 supera em 36,33% o maior valor recebido até então pelo município, que havia sido de 633 milhões de reais ainda em 2014, ano que em o mercado de petróleo enfrentou uma grave crise internacional.
Segundo a Firjan, o município, que somou ainda 190 milhões de reais em PEs, foi o 5º do Estado com maior arrecadação no ano passado, atrás de Niterói, que ficou com a 4ª maior arrecadação de royalties do Estado em 2022.
Ao todo, os municípios do Norte Fluminense somaram 3,09 bilhões de reais em arrecadação de royalties em 2022, superando em 59,27% o valor de 1,94 bilhão de reais arrecadados em 2021, valor que é quase o triplo da média da última década, quando a maior arrecadação anual foi de 1,41 bilhão de reais em 2014.
Somando todos os municípios fluminense, foram 14,49 bilhões de reais arrecadados em royalties em 2022 pelo Estado do Rio, quase o dobro registrado no recorde de 2021, quando havia arrecadado 8,62 bilhões de reais, superando os valores mais altos arrecadados até então, que eram dos últimos 3 anos.
A Firjan lembra que, adicionalmente, entre royalties e PEs, o Governo do Estado ainda transferiu 1,5 bilhão de reais aos municípios fluminenses até o último mês de novembro, segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda.
“Os recursos recebidos diretamente pelo Estado totalizaram mais de 30,5 bilhões de reais, sendo 12,8 bilhões de reais em royalties e 17,7 bilhões de reais em PEs, os quais, somados ao montante recebido de forma direta pelos municípios, geraram cerca de 50 bilhões de reais aos cofres públicos fluminenses”, conclui a entidade.
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