A Prefeitura de Silva Jardim anunciou, nessa semana, o início de uma grande operação para a apreensão de animais de médio e grande porte que estejam soltos ou amarrados em vias públicas como ruas, campos, quadras e calçadas.
Promovida pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, a operação começa nessa quarta-feira, 7, visando a garantia da saúde pública e da segurança da população, já que animais podem causar acidentes, além de transmitir doenças e parasitas.
“A responsabilidade pela guarda e pelos cuidados dos animais é exclusivamente do proprietário. Manter animais soltos ou presos em vias públicas caracteriza maus-tratos, prática proibida por lei e que será rigorosamente fiscalizada”, afirmou o município.
De acordo com a prefeitura, que disponibilizou um canal de denúncias pelo telefone (22) 99957-3506, os animais recolhidos serão encaminhados ao órgão competente, e os responsáveis estarão sujeitos às medidas legais e administrativas cabíveis, como multas.
“Caso o animal seja apreendido, o proprietário deverá procurar a Secretaria de Fazenda para retirar as guias de multa, efetuar o pagamento e, após a liberação, reaver o animal”, explicou o município.
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