Termina nessa quinta-feira, 15, o prazo para que os partidos enviem os pedidos de registro de candidatura para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, visando a disputa das eleições municipais que acontecem no próximo dia 6 de outubro.
Na manhã dessa quarta-feira, 14, a última atualização do portal DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com todas as informações sobre o pleito, trouxe mais duas chapas que apresentaram pedidos de registro de candidatura para a disputa das prefeituras da região.
Em Casimiro de Abreu, a chapa formada por Renan Finnellon (PSB) e Vlad Pessoa (DC), aparece no site do TSE para a disputa que terá também outras 3 chapas, entre elas a do atual prefeito, Ramon Gidalte (PL), e a do ex-prefeito Antônio Marcos (PODE), além da chapa formada por Romi da Serra (PT) e Gisele Luz (REDE).
Enquanto Ramon Gidalte (PL) disputará a reeleição tendo Marquinho da Vaca Mecânica (REPUBLICANOS) como vice, o ex-prefeito Antônio Marcos (PODE) tentará voltar ao poder na cidade com Adílson Mecânico (PSD) como vice.
Além disso, a última atualização do site do TSE trouxe a 1ª chapa com pedido de registro de candidatura para a disputa da Prefeitura de São João da Barra, formada por Danilo Barreto (NOVO) e Professora Maria Adriana (NOVO).
O TSE lembra que, para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de realização terminou no último dia 5, além de cumprir as condições de elegibilidade.
Entre esses requisitos estão, ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral, para o caso de candidatos masculinos; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.
“De acordo com a Constituição Federal, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento”, reitera o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira.
Segundo o TSE, após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand), sendo julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), como um juiz indicado como relator do processo.
O órgão esclarece que todos os pedidos de registro de candidatura têm que ser julgados com decisões publicadas até o próximo dia 16 de setembro, ou seja, 20 dias antes das eleições, inclusive os impugnados e os respectivos recursos.
Até o fim da manhã dessa quarta-feira, a região contava com pedidos de registro de candidatura de 43 chapas para a disputa das prefeituras de Araruama (4), Armação dos Búzios (3), Arraial do Cabo (3), Cabo Frio (4), Campos dos Goytacazes (6), Carapebus (1), Casimiro de Abreu (4), Iguaba Grande (2), Macaé (2), Quissamã (3), Rio das Ostras (5), São João da Barra (1), e São Pedro da Aldeia (5).
Já para as disputas das cadeiras das câmaras municipais, eram 2.262 pedidos de registro de candidatura, sendo 372 em Campos, 286 em Rio das Ostras, 257 em Araruama e Cabo Frio, 210 em Macaé, 191 em São Pedro, 131 em Arraial, 113 em Iguaba, 108 em Quissamã, 107 em Casimiro, 98 em Búzios, 83 em São João da Barra e 49 em Carapebus.
Leave a Comment