Segundo a estatal, o valor foi repassado no início deste mês, dia 5, para que os trabalhadores fossem remunerados
Bertha Muniz e Daniela Bairros
A Petrobras informou que efetuou o pagamento antecipado para que os funcionários da UTC Engenharia, de Macaé, fossem remunerados. Segundo a estatal, o valor foi repassado no último dia 5 para que os pagamentos fossem efetuados no final deste mês. Ainda assim, a Petrobras se mostrou surpreendida com a decisão da UTC de desmobilização do seu efetivo a bordo. A Petrobras informou que o único bloqueio efetuado se refere a uma obra executada no Rio Grande do Sul, em 2011.
A empreiteira, com base em Macaé, envolvida no esquema de corrupção que culminou com a Operação Lava Jato, alega que a Petrobras bloqueou pagamento de R$ 46 milhões, e que por isso, foi obrigada a anunciar as demissões de 4 mil trabalhadores.
A estatal reiterou ainda que não solicitou a desmobilização do efetivo da UTC Engenharia, base de Macaé, uma vez que os contratos de prestação de serviços ainda estão vigentes e as obrigações assumidas pela companhia estão sendo regularmente cumpridas.
Por meio de nota, a Petrobras informou que a decisão da empresa UTC Engenharia de interromper a prestação de serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia de Campos ocorreu de forma unilateral e após intensa tentativa de negociação por parte da Petrobras, na busca de uma solução que priorizasse os trabalhadores envolvidos.
As demissões
Nessa segunda-feira (10), a empresa, prestadora de serviços da Petrobras, anunciou a demissão de 4 mil funcionários em Macaé. Dois mil foram demitidos e mais dois mil serão desligados até o próximo final de semana. O desligamento ocorreu após a decisão da Petrobras de bloquear parte dos pagamentos, cerca de R$ 43 milhões destinados à empreiteira. Nessa terça-feira (10), parte dos funcionários demitidos realizou um protesto em frente à Petrobras, na Praia Campista, alegando estarem sem receber salários e benefícios como férias e 13º salário.
A intenção da empresa é manter apenas 30 funcionários na base para o que pode se chamar de “apagar das luzes”, previsto para setembro. Os funcionários começaram a serem avisados sobre suas demissões na última sexta-feira (7) através de telegrama ou telefonemas.
A maioria deles afirma estar há 40 dias sem receberem salários. No documento enviado aos trabalhadores, a empresa afirma que “em decorrência de motivos técnicos, econômicos e financeiros, comunica a rescisão do contrato de trabalho a partir do dia 10 de julho de 2017, com aviso prévio indenizado”. A carta termina informando que “os funcionários receberão nos próximos dias, instruções referentes ao processo de rescisão”.
Segundo a empresa, as retenções parciais de recursos realizadas pela Petrobras em junho e julho de 2017 se referem a falhas da UTC na execução de serviços contratados, em 2011, com a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. Este procedimento está de acordo com o previsto nos contratos celebrados entre as partes.
A Petrobras informou que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis em casos dessa natureza. Medidas contingenciais estão sendo tomadas para garantia da continuidade operacional e manutenção da segurança das instalações.
Acordo de Leniência
Na manhã dessa segunda-feira (10), a UTC Engenharia assinou um acordo de leniência (espécie de delação premiada das empresas) com o governo federal, segundo informou a Controladoria-Geral da União (CGU).
No acordo, a empresa reconhece os danos causados à administração federal por meio de práticas de corrupção e se compromete a reparar os danos causados. No caso da UTC, foi acertada a devolução de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Em troca, a construtora se habilita novamente a ser contratada pelo governo federal.
A reportagem do Diário da Costa do Sol entrou em contato com o SINTPICC (Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé), mas até o fechamento desta edição, ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
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