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Mesmo após liminar, Petrobras afirma ainda não ser possível precisar valor que será pago a UTC

RJ - MOVIMENTAÇÃO/PETROBRAS - GERAL - Movimentação em frente ao prédio da Petrobras localizado na Avenida Republica do Chile, n° 65, no centro do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (01). 01/04/2014 - Foto: ALE SILVA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Estatal informou que apuração e depende, em parte, da apresentação de documentação pela própria UTC, ainda sem prazo definido a ser entregue
Bertha Muniz
Dias após a decisão do juiz Johnny Gonçalves Vieira, da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, que concedeu no dia 13 de julho, uma liminar determinando todos os bloqueios de crédito que a empresa UTC Engenharia tem para receber junto a Petrobras, a estatal se pronunciou sobre o caso.
A companhia afirmou que neste momento está realizando a medição dos serviços já prestados pela UTC e ainda que a ordem judicial oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Macaé determine o bloqueio de até R$ 40 milhões, não é possível precisar qual o montante final a ser depositado em Juízo. Segundo a Petrobras, o valor total será conhecido após conclusão da correspondente apuração e depende, em parte, da apresentação de documentação pela própria UTC, ainda sem prazo definido a ser entregue.
Boa parte dos trabalhadores demitidos da UTC Engenharia, base de Macaé, foram homologados na última terça-feira (18). Segundo o Departamento Jurídico do SINTPICC (Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil) de Macaé, ao todo, 4100 funcionários foram demitidos e receberão o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para poderem dar entrada ao seguro-desemprego.
Na semana passada, a justiça de Macaé, determinou o bloqueio judicial de todos os créditos que a Petrobras tem a pagar a UTC Engenharia, por solicitação do SINTPICC (Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil) de Macaé.
A medida cautelar previa que no prazo de 48 horas a estatal deveria juntar os valores ao Processo Judicial movido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé (SINTPICC) e que tem como réus a UTC Engenharia e a Petrobras.
De acordo com a liminar, o valor fixado em R$ 40 milhões, independe de travas, cessões ou faturas existentes e visa garantir o pagamento das verbas rescisórias e fundo de garantia dos funcionários desligados da UTC. Caso a Petrobras descumpra a determinação, a estatal estará sujeita a multa de R$ 2 mil até atingir o limite de R$ 200 mil em multa, segundo a liminar.

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