Macaé voltou a ocupar papel de destaque no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). Na última quinta-feira (16) foram divulgados os resultados da XIII edição, onde o município fluminense sagrou-se vencedor com o projeto “Políticas de Fomento à Pesca Artesanal”, na categoria Economia Azul. O evento foi realizado no Hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio, com a categoria tendo abrangência estadual.
O projeto é mais uma das iniciativas promovidas pelo poder público na cidade, como parte de uma engrenagem importante de desenvolvimento ambiental e também social. Antes de chegar à grande final, o projeto passou pelas fases de pré-seleção e visita técnica, duas etapas obrigatórias do prêmio estadual.
"As 'Políticas de Fomento à Pesca Artesanal' são ações que unem proteção ambiental, inclusão social e responsabilidade pública. Durante o período do Defeso, garantimos a preservação das espécies e, ao mesmo tempo, asseguramos dignidade e apoio financeiro aos pescadores e descascadeiras que ficam impedidos de exercer sua atividade. É uma política pública que fortalece a sustentabilidade da pesca artesanal, promove cidadania e reafirma o compromisso de Macaé com o desenvolvimento social e ambiental", explicou o prefeito Welberth.
O projeto desenvolve uma das principais ações socioambientais do período do Defeso Municipal do Camarão e Piracema 2026 em Macaé. Trata-se de uma iniciativa abrangente e que reúne 450 pescadores e 50 descascadeiras em atividades de interesse ambiental e social. Outro ponto importante do projeto é garantir apoio financeiro de um salário-mínimo mensal a esses profissionais, pagos entre fevereiro e abril. Cabe destacar também a garantia de cidadania e preservação dos recursos naturais durante o período de proibição da pesca.
Outra ramificação importante do projeto é que o pescado artesanal chega à merenda escolar. A parceria acontece por meio do chamamento público nº 012/2024, recebendo o pescado artesanal já beneficiado pelas empresas em toda a rede pública municipal de ensino, contemplando cerca de 42 mil alunos. Nesta iniciativa, 62 pescadores cadastrados fornecem, cada, 1.015 kg de pescado à R$ 39,40 o quilo, totalizando R$ 39.991,00. O valor total da chamada pública por ano é de aproximadamente R$ 2.479.442,00. A parceria, além de fortalecer a renda dos pescadores, estimula a formalização e organização da cadeia produtiva do pescado.
Estiveram presentes à solenidade a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mariana Previtali; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, Ronaldo Sobrinho; o coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, Vinícius Gonçalves; o Secretário Executivo de Economia Solidária, Raphael Couto; e o assessor da Secretaria de Economia Solidária, Israel Gonçalves de Assis.
Macaé concorreu e também chegou à final com o projeto “Moeda Social Macaíba”. O município concorreu na categoria Inclusão Socioprodutiva. O Secretário Executivo de Economia Solidária, Raphael Couto, representando a Prefeitura de Macaé, recebeu uma placa pela participação na XIII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.
O Programa Moeda Social Macaíba fortalece a economia local como parte integrante da Política Municipal de Economia Popular, Justa e Solidária e integra o Programa Municipal de Combate à Pobreza e Desigualdades, o Banco Popular de Macaé e a Política de Crédito Justo. São R$ 100 milhões injetados na economia desde dezembro de 2023.
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