O Paço Municipal, sede da Prefeitura de Macaé, recebeu, nessa quarta-feira, 18, um encontro com servidores visando a capacitação de técnicos envolvidos no processo de revisão do Plano Diretor referente ao exercício de 2026 a 2036.
Conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, a reunião marcou o alinhamento das equipes que participarão das próximas etapas do trabalho.
De acordo com a prefeitura, o documento com a revisão do Plano Diretor será oficialmente lançado no próximo dia 24 de março, às 18h, em solenidade realizada na Câmara Municipal, evento que abre o período de debates públicos.
O calendário participativo da revisão do Plano Diretor prevê a realização de diversos eventos, seguindo até o próximo mês de setembro, com previsão de conclusão dos debates e formalização do documento no próximo dia 10 de outubro.
“Ao longo desse período, serão realizados fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online, garantindo ampla participação popular na definição das diretrizes que irão orientar o desenvolvimento da cidade na próxima década”, detalhou o município.
A prefeitura explica que o Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar 279, de 2018, é o principal instrumento de planejamento urbano do município, com objetivo de fortalecer o planejamento de políticas públicas pelos próximos 10 anos.
Conduzido pelo Egim, com apoio do Conselho da Cidade, o processo de revisão tem como objetivo fortalecer a gestão territorial, promover o desenvolvimento sustentável e alinhar políticas públicas estratégicas.
O documento orienta temas como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de cultura e turismo, integrando instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“A base está pronta. Agora, o desafio é identificar gargalos e superá-los para alcançarmos mais resultados e construirmos uma cidade cada vez melhor para a população”, afirmou o gerente do Egim, Romulo Campos.
Gestor público do Egim, Felipe Loureiro reiterou a importância do envolvimento coletivo no processo de revisão do Plano Diretor, que nortear o planejamento de políticas públicas do município na próxima década.
“Estamos trabalhando com planejamento e dados para identificar os principais desafios da cidade e transformá-los em soluções concretas. A revisão do Plano Diretor é uma oportunidade de alinhar o crescimento de Macaé às reais necessidades das pessoas. A ideia é avançar com mais eficiência e resultados, a fim de fazer a cidade que a gente vive cada vez melhor”, disse Felipe Loureiro.
A reunião contou com a participação da professora Gisele Barbosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e da coordenadora de projetos do Egim, Darana Azevedo, entre outras autoridades e especialistas.
Leave a Comment