Comissão da OAB/Macaé notifica supermercado em Quissamã pela venda de produtos vencidos

Produtos impróprios para o consumo, com data de validade expirada, alguns inclusive com "bolor" acentuado foram encontrados.

A Comissão de Direito do Consumidor da 15ª Subseção da OAB, notificou um estabelecimento durante uma operação realizada nesta quarta-feira (19), em Quissamã, no Norte Fluminense.

O alvo da ação foram comércios em geral. Em um supermercado, foram detectadas diversas irregularidades que colocam em risco a vida e saúde do consumidor, incluindo a exposição à venda de diversos produtos totalmente impróprios para o consumo, com data de validade expirada, alguns inclusive com "bolor" acentuado.

O estabelecimento comercial foi notificado para solucionar as inúmeras irregularidades flagradas pela comissão, e proceder às devidas adequações, a fim de que tal situação não volte a ocorrer. Foi dado um prazo de vinte dias corridos para o estabelecimento comercial promover as correções urgentes e necessárias.

Participaram da ação, os membros da Comissão de Direito do Consumidor, o Presidente da Comissão, Dr. Leandro Neves, além de Fiscais da Vigilância Sanitária do Município de Quissamã. Denúncias podem ser feitas atrás do telefone: (22) 2141-5046/2141-5043, ou pelo email: macae@oabrj.org.br.