A violência contra os educadores voltou a ser debatida na sessão desta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Macaé. Na ocasião, o Projeto de Lei (PL) 162/2025 de autoria da vereadora Leandra Lopes (PT) foi aprovado pelos parlamentares. Através dele será criada a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores.
O Projeto de Lei foi criado com o objetivo de proteger os funcionários de escolas públicas e particulares. “Enfrentamos escassez de professores, frequentemente porque os profissionais são agredidos e poucos jovens se interessam pelo ofício”, disse Leandra.
A vereadora afirmou também durante a sessão que a baixa remuneração e as difíceis condições de trabalho colocam esses profissionais em risco. “Muitas vezes, ficam sujeitos à violência”, explicou a parlamentar.
O projeto apresentado pela parlamentar tem como proposta criar campanhas educativas e de elaboração de leis punitivas, dentre outras medidas. O projeto não define, mas, de acordo com a autora, uma das penas poderia ser a suspensão do Programa Bolsa Família para pais cujos filhos praticassem violência recorrente contra educadores.
Leandra aproveitou a oportunidade também para alertar sobre a falta de candidatos nas eleições para diretores de escolas da rede municipal. “A remuneração de muitos servidores foi aumentada, mas a dos diretores não foi. Eles são os responsáveis pelos nossos filhos dentro da escola. Estão ganhando muito pouco para tanta responsabilidade. Fiz uma indicação nesse sentido. Espero que o governo atenda”.
O PL foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção ou veto do prefeito. Caso o Executivo sancione, a lei entra em vigor, a partir de sua publicação no Diário Oficial.
Leave a Comment