Cadastramento para Carteira Nacional do Artesão começa em Cabo Frio

Artesãos de Cabo Frio já podem se inscrever para obter a Carteira Nacional do Artesão. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou o cadastramento em parceria com o Programa de Artesanato do Estado. A iniciativa busca reconhecer oficialmente a atividade artesanal e proporcionar benefícios à categoria.

 

Locais e datas para o pré-cadastramento

O processo ocorre em dois dias e locais distintos:

- 26 de março – Sala Chico Tabibuia, Polo de Cultura em Tamoios (Rua Marimba, s/n – Complexo do Poliesportivo de Tamoios, bairro Santo Antônio, Cabo Frio). Horário: 10h às 16h.

- 27 de março – Museu e Casa de Cultura José de Dome (Charitas) (Av. Assunção, 855 – Centro, Cabo Frio). Horário: 11h às 17h.

 

Etapas do cadastramento

Os interessados devem comparecer ao local levando os seguintes documentos:

- Documento oficial com foto (RG ou outro);

- CPF;

- Comprovante de residência ou declaração conforme a Lei n° 7.115/1983;

- Documento de inscrição no PIS/PASEP (se houver);

- Comprovante da última contribuição ao INSS (se houver);

- Foto 3x4 recente;

- Assinatura digital idêntica à do documento de identidade, feita em folha branca;

- Senha ativa no portal gov.br.

 

Demonstração da técnica artesanal

Além da entrega da documentação, será necessária uma demonstração prática das habilidades do artesão. Para isso, é obrigatório levar:

- Uma peça inacabada para finalização no local;

- Produtos finalizados como amostra do trabalho.

A curadoria será feita presencialmente, garantindo que as peças atendam aos critérios exigidos para o cadastramento.

 

Vantagens da Carteira Nacional do Artesão

A emissão do documento traz benefícios como:

- Reconhecimento oficial da profissão em todo o país;

- Acesso a linhas de crédito exclusivas;

- Participação em feiras estaduais e nacionais;

- Descontos em estabelecimentos parceiros;

- Oportunidade de utilizar programas de incentivo ao artesanato, como lojas itinerantes, barracas, insumos e capacitações.

O projeto representa um passo importante para o fortalecimento do setor artesanal em Cabo Frio, incentivando o crescimento e a valorização do trabalho dos artesãos locais.